PROCESSO CONTRA LULA É PASSADO À FRENTE DE OUTROS SETE

Por Valentin Ferreira

Fotomontagem sobre foto arquivo do  Blog Domtotal

Da Folha

Ao marcar a data do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o próximo dia 24, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, deixou pendentes sete ações da Lava Jato cujos recursos chegaram à corte antes.

Leia matéria completa, Na Folha SP.

LULA É VÍTIMA DO “ATIVISMO JUDICIAL”, Diz Eugênio Aragão

Postado por Valentim Ferreira

Integrante do Ministério Público Federal de 1987 a 2017, Aragão analisa papel das instituições no cenário atual / Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ex-ministro da presidenta Dilma Rousseff considera que julgamento será importante para defender democracia no país

Por Cristiane Sampaio / do Brasil de Fato

Um dos atores mais atentos às questões que circundam o ex-presidente Lula, o jurista Eugênio Aragão acompanha com indignação o “ativismo judicial” que considera ser um dos algozes do petista. Para ele, o contexto adverso faz do julgamento do próximo dia 24 apenas “uma pedra no caminho”, e não o fim da jornada, utilizando como referência o poeta Carlos Drummond de Andrade.

Integrante do Ministério Público Federal de 1987 a 2017 e ex-ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff, Aragão considera que a data será importante para marcar não só a defesa do ex-presidente, mas também da democracia e do futuro do país. O Brasil de Fato conversou com exclusividade com o ex-ministro. Confira a entrevista 

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PALADINOS DAS CAUSAS MINORITÁRIAS, Por Marcos Coimbra

Postado por Valentin FerreiraResultado de imagem para imagens urna eletronica agencia brasilAgência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom
Por Marcos Coimbra —Carta Capital
Grave é que a ojeriza a Lula e ao PT tenha sido assumida por juízes, promotores e delegados, diante da inércia de quem haveria de contê-los

O ano está terminando e as eleições presidenciais ficam cada vez mais próximas. Daqui a apenas 11 meses, teremos um novo presidente da República. Comparado a momentos semelhantes vividos nas últimas décadas, este é o mais incerto. Não pela dúvida a respeito de quem vai ganhar a eleição, pois, a 11 meses do pleito, ninguém apostava, por exemplo, que Fernando Collor venceria em 1989 ou que, em 1994, Fernando Henrique Cardoso nem sequer seria candidato. Continue lendo “PALADINOS DAS CAUSAS MINORITÁRIAS, Por Marcos Coimbra”

ACESSO À JUSTIÇA, QUE JUSTIÇA? IMPARCIALIDADE DO JUIZ, QUE JUIZ? Por Lúcia Helena de Oliveira

Postado por Valentin Ferreira

DO COLETIVO MP / NO  JORNAL GGN

Acesso à Justiça, que justiça? Imparcialidade do Juiz, que juiz? /por Lúcia Helena Barbosa de Oliveira

A presente fala tem o propósito de articular, com um pouco mais de eloquência, a preocupação da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal em torno do sistema de (in)justiça a partir da organização de 6 audiências públicas. A primeira delas deu-se no último dia 10/10 e tratou do tema “Acesso à Justiça e Imparcialidade do Juiz”, da qual participou o COLETIVO Transforma MP a cujo pedido, tento, agora, sintetizar a conversa que se desenvolveu na audiência referida.

O primeiro argumento lançado, que nos parece fundante da preocupação da CDH, trata-se da lembrança perspicaz de que o sistema de dicção do direito assenta-se sobre a disparidade injusta da diferença de salários, benefícios e privilégios entre os operadores do direito (especialmente juízes e membros do Ministério Público e Defensoria Pública) e os demais trabalhadores da Nação. Uma tal dissonância, baseada na meritocracia organizacional ou funcional, tão odiosa quanto a sócio-político-econômica, impede o olhar e a postura empáticos dos operadores do sistema de dicção do direito, com grande poder institucional, no sentido de despirem-se da vaidade e do entendimento, tão falso quanto velado, de que fazem parte de uma casta superior acima do bem e do mal. Continue lendo “ACESSO À JUSTIÇA, QUE JUSTIÇA? IMPARCIALIDADE DO JUIZ, QUE JUIZ? Por Lúcia Helena de Oliveira”

JUSTIÇA SUSPENDE LICITAÇÃO DA SAECIL

Por Valentin Ferreira

Por Valentin Ferreira

Em decisão cautelar a Justiça em Leme , através do Juiz Márcio Mendes Picolo, deferiu LIMINAR para  SUSPENDER o trâmite da Licitação 01/2107 que objetiva a construção de Reservatório de Água junto a Estação de Tratamento da Saecil, em Leme-SP, no valor de quase Hum milhão e trezentos mil reais.

Assim fica suspenso todo o processo até  uma nova  decisão Judicial

Abaixo trechos da Decisão Judicial Continue lendo “JUSTIÇA SUSPENDE LICITAÇÃO DA SAECIL”