O STF E SEUS “HERÓIS”

Por Valentin Ferreira

Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal e agora presidente do Tribunal Superior Eleitoral se enrolou. Sua declaração de que a Corte não deve nem aceitar o registro de quem se enquadre na Ficha Limpa, mirando Lula, não caiu muito bem na magistratura. Sabe-se que procura barrar Lula, mas os juízes o lembram de que o petista só se enquadra em uma das 14 hipóteses para inelegibilidade da lei. Se ele fizer isso, vai firmar entendimento que pode barrar candidaturas aos mais diversos cargos. O tema é abordado no Painel, da Folha. Mais informações, no jornalggn.

 

DEPOIS DE 14 ANOS NO STF, INQUÉRITO DE JUCÁ É ARQUIVADO

Postado por Valentin Ferreira / Charge por DukeO grande cartunista Duke em mais um de seus grandes momentos.

Romero Jucá, é aquele senador gravado por Sergio Machado que defendeu o golpe contra a Democracia e afirmou textualmente:´”Tem que ter impeachment. Não tem saída” . Tem que haver um acordo “Com o Supremo, com tudo”

O inquérito apurava o envolvimento do senador em um suposto esquema de desvios de recursos oriundos de emendas parlamentares para o município de Cantá (RR) em troca de vantagens indevidas, entre 1999 e 2001.

O pedido de arquivamento foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em função da prescrição da pretensão punitiva.

AOS JUÍZES AUXÍLIO-MORADIA. AOS SEM-TETO BOMBAS E BALAS DE BORRACHA.

Postado por Valentin Ferreira

Indígena tenta impedir reintegração de posse. Foto vencedora do Prêmio Vladimir Herzog de Direitos Humanos. Luiz Gonzaga Vasconcelos, Jornal A Crítica (2008).

Por Leonardo Sakamoto em Seu Blog

O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, recebe auxílio-moradia apesar de possuir um imóvel próprio de 256 m² em Curitiba, conforme relatou Ana Luiza Albuquerque, na Folha de S.Paulo desta sexta (2). Para garantir o auxílio no valor de R$ 4378,00 mensais, ele se aproveitou da sempre recorrente decisão liminar de Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que estendeu o benefício que já era pago por alguns tribunais a todos os juízes do país. Segundo o ministro, isso estaria criando uma diferenciação entre os magistrados. O recebimento não é automático e depende de cada juiz solicitar.

Gosto dessa ideia de combater a diferenciação entre aqueles que são iguais. Afinal se todos são iguais, devem ter acesso ao mesmo direito, não é mesmo?

Veja Matéria Completa::Blogdosakamoto., ou

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QUAL É O TAMANHO DA PRESIDENTE DO STF?

 Por Valentin Ferreira

Com Informações do Fernando Brito

Tem destaque, em toda a imprensa, a declaração da ministra Cármem Lúcia – publicada originalmente no site Poder360 – de que não pautará a discussão sobre a prisão de acusados condenados em 2ª instância que ainda tenham recursos pendentes em tribunais superiores, pelo fato de que a discussão – recorrente dentro do STF, desde que se inverteu a jurisprudência histórica de recusá-la – agora envolver o ex-presidente Lula.

“Seria apequenar muito o Supremo”, disse, para acrescentar que  não conversou “sobre isso com ninguém”.

Engana-se a ministra.

O que apequena um tribunal onde todos os juízes estão no mesmo patamar é que sua presidenta indique decisões sobre a pauta sem “conversar sobre isso com ninguém” durante um convescote jornalístico-empresarial – estavam no jantar a direção da Shell, da Coca Cola, da Siemens, da Vivo, da Souza Cruz (British American Tobacco).

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PRENDER LULA, INCENDIARIA O PAÍS, DIZ MARCO AURÉLIO MELLO

Postado por Valentin Ferreira

Do Brasil 247

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirmou que uma eventual prisão do ex-presidente Lula, líder absoluto em todas as intenções de voto para a Presidência em 2018, incendiaria o País; “Eu duvido que o façam, porque não é a ordem jurídica constitucional.

E, em segundo lugar, no pico de uma crise, um ato deste poderá incendiar o País”, afirmou o ministro logo após a manutenção da condenação sem provas de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4); o ministro disse ainda acreditar que o caso de Lula levará a uma revisão na jurisprudência sobre prisões após condenação em segunda instância; “Eu quero ver, é uma prova dos nove dessa nova jurisprudência, como eu disse, se forem determinar a prisão do ex-presidente. Eu não acredito”

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EM 2018, A NAÇÃO BRASILEIRA FICA ENTRE A ESPERANÇA E A AMEAÇA

Postado por Valentin Ferreira

Mendes e Temer, associados na empreitada de suprimir a democracia

Por Roberto Amaral em seu Blog

O próximo ano vai oscilar entre a possibilidade de construção de uma sociedade minimamente igualitária e o prenúncio da consolidação definitiva de um projeto antipopular

A análise retrospectiva, de um ano ou de um século, é bem mais fácil do que a antecipação de processos que ainda estão em gestação. Certas dinâmicas sociais, frequentemente, são percebidas apenas quando seus efeitos se expõem à luz do dia.

O cientista social está fadado a ser um “engenheiro de obra feita”.  O mergulho no passado serve para a compreensão dos fatos novos. Os dias que estão por vir estarão condicionados pelos dias que se foram.

O ano de 2018 foi gestado, mais acentuadamente, a partir de junho de 2013, naquelas jornadas cuja natureza ainda não nos foi dada ao pleno conhecimento. O próximo ano poderá representar tanto a prorrogação de 2017 quanto o seu fim, dramático ou sereno, dando início a um novo ciclo, que se distinguirá do pacto reacionário por apontar para o restabelecimento do projeto desenvolvimentista e inclusivo. Continue lendo “EM 2018, A NAÇÃO BRASILEIRA FICA ENTRE A ESPERANÇA E A AMEAÇA”