O PAÍS VIROU UM BORDEL

Por; Paulo Muzell / Sul 21

Bordel, de Di Cavalcanti (1940)

No sistema capitalista o poder econômico e o poder político, são irmãos siameses, inseparáveis. Numa sociedade que exalta o individualismo e que tem na busca a do lucro o seu eixo central, compete ao Estado assegurar a acumulação do capital privado. A concentração da renda, da riqueza e do poder são consequências inevitáveis. A brutal desigualdade resulta numa democracia que é discurso formal, retórica oca. Os propalados pilares das constituições burguesas: “todo poder emana do povo” e “todos são iguais perante a lei” são meras frases de efeito.

Nos países pobres – da América do Sul e Central, Ásia e África – que eram chamados do “terceiro mundo”, hoje eufemisticamente denominados como “em desenvolvimento”, as desigualdades são extremas, abissais, as instituições muito frágeis. Golpes militares são frequentes, sangrentas ditaduras duram décadas.

A corrupção é secular, endêmica, a administração pública e os negócios têm íntimas e escabrosas relações.

A gente tinha esperança que aqui no Brasil, depois de vinte e um anos de ditadura militar, superado o período de transição, que a chamada Constituinte Cidadã de 1988 seria o marco de um país novo: que, enfim, depois de quase cinco séculos começaríamos a consolidação de valores genuinamente republicanos. Estávamos enganados.

Manda no país uma das mais atrasadas oligarquias do planeta. A famigerada direita brasileira tem como pilares uma mídia canalha, apátrida e um poder legislativo financiado e a serviço dos grandes grupos econômicos. O judiciário é conservador, caro e ineficiente. Piorou e muito, nos últimos anos ao se atribuir vantagens imorais, os famosos “penduricalhos” que resultam em remunerações astronômicas, totalmente descolada da realidade e das limitações econômico-sociais do país. Suas instâncias superiores, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela sua total falta de isenção e decoro perderam totalmente a credibilidade. Um Supremo que tem um Gilmar Mendes como liderança maior só poderia virar piada nacional. De muito mau gosto, é claro. Ele ganhou notoriedade concedendo habeas corpus que livraram da prisão integrantes da turma da “pesada: Maluf, Celso Pita, Naji Nahas, Daniel Dantas e Eike Batista.

Um TSE que vota a favor de Temer depois do país ter conhecimento dos seus ilícitos que datam de mais de quinze anos lá no porto de Santos, culminando com as denúncias e gravações da JBS e os episódios de malas recheadas de propinas conduzidas pelos seus prepostos não pode ser levado a sério.

Por tudo isso o desembargador federal Rogério Favreto em recente entrevista afirmou que o judiciário brasileiro “vai pagar muito caro por se expor aos holofotes da mídia”. Concordo com ele, acho, porém, que o furo é mais embaixo. O judiciário brasileiro perdeu totalmente a credibilidade, o que é muito grave e perigoso para o país. A difícil recuperação, se houver, vai depender de radical mudança de sua estrutura, dos seus regramentos e da postura de seus integrantes, tarefa para muitos e muitos anos, de longo prazo. De momento, vozes progressistas de alguns de seus magistrados e da Associação dos Juízes pela Democracia (AJD) são apenas murmúrios solitários.

Desde os anos cinquenta do século passado, decorridas quase sete décadas, o país teve apenas vinte e dois anos de governos de centro-esquerda, de inflexão popular e progressista. Que a duras penas defenderam, mesmo que precariamente, um projeto nacional. Foram nove anos de Getúlio e JK e mais treze anos do ciclo petista. Nas restantes quatro décadas e meia tivemos a ditadura militar, Sarney, os Collors e os FHC da vida. Um horror.

No TSE Napoleão Maia Filho, magistrado do STJ, votou a favor de Temer e foi curto e grosso: “abusos ocorrem em todas as eleições”, por isso não se deve punir o que é uma prática geral. Sua Excelência, como se viu, “liberou geral”. Irritado com acusações feitas contra ele numa delação ameaçou seus detratores com a “ira do profeta” e encenou a punição: degola. Cena burlesca de um personagem ridículo.

Lá no Paraná um juiz provinciano, que tropeça no vernáculo se arvora em justiceiro, atropela a constituição, ignora direitos numa implacável caçada ao ex-presidente Lula. Tudo com respaldo do Supremo. É ajudado por um jovem procurador da república, um evangélico que elabora um PowerPoint multicolorido, para tentar mostrar que é possível condenar sem provas.

Senadores, deputados, juízes, procuradores da república delegados da polícia federal buscam frenética e ansiosamente os holofotes da mídia. Sonham com um momento, mesmo que efêmero, de fama. Quase sempre só conseguem por a nu a sua debilidade. Descumprindo a Constituição, atropelando direitos, promovendo a guerra entre os poderes, desmoralizando a instituições que representam estão transformando o país num bordel.

Paulo Muzell é economista.