O BRASIL NÃO MERECE O SUPREMO QUE TEM

Por Valentin FerreiraAna Volpe
Se William Shakespeare fosse brasileiro provavelmente a Dinamarca seria poupada do escracho de estar para sempre vinculada à podridão moral, econômica e social.

Ao invés de ter vaticinado que “tem algo de podre no reino da Dinamarca” o bardo inglês teria escrito com antecipação visionária de alguns séculos, algo bem próprio dos gênios, que sim, “tem algo de podre na Suprema Corte do Brasil”.

Indícios de fedentina são muitos e surgem aos montes, tipo lenços puxados de uma caixa de Kleenex. Puxa um, vem junto um monte.

Gilmar Mendes, sempre ele, nem se dá mais ao gozo discreto de suas amizades.

Aparece em áudio gravado com ordem judicial auxiliando Aécio Neves a votar assim e assado em projeto discutido no plenário do Senado.

Surge em reunião com Michel Temer a qualquer momento que lhe dê na telha, e quase sempre o presidente investigado por corrupção do Brasil tem a tiracolo outros mais enrascados como os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.

Mendes não dá o braço a torcer. “Somos amigos há mais de trinta anos, oras!”

É tão extensa e nauseante a lista de falta de decoro do “ministro supremo” que, apenas para elencar o mais recente, um dia antes da escolha da sucessora de Rodrigo Janot, na PGR, Temer se encontra à noite em jantar na casa… de Gilmar Mendes.

Detalhe que salta aos olhos: ele será n’algum momento chamado a julgar Temer, Aécio, Moreira, Padilha, Geddel, Loures, Cunha, Henrique. Isto da turma dos amigos.

Mas também julgará seus inimigos e os inimigos de seus amigos.

Alguém confia que Sua Excelência alegará autosuspeição? “Ah, vão catar coquinhos!” Bem poderia responder.

Nem se passaram duas semanas e Gilmar Mendes, sempre ele pela enésima vez, deu o voto decisivo para o mais completo descrédito do Tribunal Superior Eleitoral, por ele presidido. Voto que anularia toda malfeitoria e crime cometidos pela chapa Dilma/Temer em 2014 e que consagrava que “ao rei tudo, absolutamente tudo”, e mesmo a intangível honra do próprio tribunal está dentro desse “tudo”.

Triste país este nosso, ou melhor, como cheira bem, bem até demais, a Dinamarca!

Edson Fachin que por vezes concede alento de esperança no sentimento em que a Nação tenta se agarrar desesperadamente: o de que o Supremo Tribunal Federal julga com imparcialidade, não escolhe pena de acordo com a cor partidária do réu, tem atuação serena, equilibrada e… justa.

Mas nao é isso o que temos visto. Temos uma Corte partidarizada em ao menos 70% de seus membros. Basta que se cotejem os ritos processuais, as sentenças, a administração do habeas corpus nos últimos três a quatro anos.

Existem sim os seus bandidos de estimação. E como existem!

Fachin debulha rosário de razões, sempre com vernáculo afetado, para manter preso em presídio Rodrigo Rocha Loures e ter afastado do mandato parlamentar Aécio Neves.

Em um par de dias o que parecia gesto de isenção se transmuta em seu imediato oposto: seu colega Marco Aurélio devolve a Aécio Neves o mandato na undécima hora antes de a Corte entrar em recesso, livra-o de todas as imputações aprovadas em sentença de Fachin e, pasmem, o próprio Edson Fachin afrouxa a vida de Rocha Loures logo quando este ameaçava delatar o chefe imediato, Michel Temer.

Tudo isso em meio ao floreio juridico oco e com ar de pernosticidade com que Sua Excelência costuma escandir seus votos.

No meio dessa salada de frutas – ou seria salada de interesses pouco confessáveis? – surge Carmem Lúcia, com seu visual de madre superiora de colégio católico interno dos anos 1950, a dizer com solenidade platitudes do tipo “nao faltaremos ao nosso dever para com o Brasil”, “não seremos surdos ao clamor de justiça que vem da sociedade”.

Não entendemos como clamor do povo brasileiro elogiar a conduta de Aécio Neves, devolver-lhe a vida de antes de serem provados à exaustão a gama de atos delitivos que sobre ele recai.

Entender que é um dever do Brasil libertar das agruras prisionais aquele então deputado correndo com mala contendo R$ 500.000,00 pelas ruas de São Paulo e mesmo sabendo-se de antemão quem é o real dono da mala, eis aí algo muitíssimo difícil de entender.

É como se Alice, a célebre personagem de Lewis Carrol, e não Carmem Lúcia, houvesse sido nomeada para compor o STF do Brasil: quanto non sense, quanta falta do senso de ridículo, quanta fantasia envolvida, quanta hipocrisia em apenas 24 ou 48 horas! E isto partindo de alguém que simplesmente preside nossa Suprema Corte de Justiça!

O sentimento de barafunda jurídica, o mal odor de maracutaias graúdas, qual ovo de serpente, sendo gestado no belo edifício da justiça projetado por Oscar Niemeyer para o Brasil, parece apenas aumentar em intensidade, e a cada hora que passa, vemos a desesperança se consolidar no seio mesmo do sentimento maior, o de que pertencemos ao Brasil.

No fundo algo sobressai: o STF é a verdadeira caixa preta do Brasil.

E quem saberá as reais motivações de seus doutos ministros para mudar de voto com a facilidade com que tomam uma chícara de café ou colocam um par de sapatos?

Quais os interesses envolvidos?

Serão promessas de nomeações em vistosos cargos públicos federais para seus parentes e diletos amigos?

Será algo em troca de absoluto segredo de seus próprios ‘podres’ descobertos ao longo dis últimos meses pela ABIN?

No meio do túnel em que nos achamos só uma coisa é certa: ainda tardará muito a se discernir a tal luz no fim do túnel.

Por que até lá já não existirá país algum.

O partidarismo político, como a peste negra séculos atrás, corroi muito rapidamente o corpo do nosso Supremo Tribunal e, trágico por demais, é saber que 220 milhões de brasileiros não têm mais a quem recorrer em sua busca incessante por alguns poucos nacos de Justiça.

O Brasil não merece o Supremo que tem.

Daniel Quoist, 55, é mestre em jornalismo e ativista dos direitos humanos

Fonte: Brasil 247