A CORRUPÇÃO NO BRASIL

No Brasil a corrupção foi além das instituições do judiciário e das forças armadas, atacou a própria alma da nação

Por LUIZ AUGUSTO E. FARIA*

A palavra corrupção tem como significado primeiro, no Dicionário Houaiss, deterioração, decomposição física de algo, putrefação. Corrupção é a característica maior da sociedade brasileira desde 2016. Característica esta que foi introduzida na vida nacional por um movimento inicialmente imperceptível porque se apresentava como sua antítese, os processos da Lava Jato. O grupo chefiado por Sergio Moro agiu para corromper a vida política do país tendo como objetivo retirar do poder a articulação então dominante liderada pelo PT.

Esse desígnio já fora intentado pelo STF na falácia judicial do caso “Mensalão”, quando se inventou um crime onde dinheiro supostamente desviado da Visanet, uma empresa privada, foi transformado em público e os condenados foram culpados com recurso à corrupção do conceito de “domínio do fato”. Sem se saber de nada que tenham feito, tinham de ter de alguma forma participado do delito inventado em razão de sua função na administração pública. Para desespero de seus inimigos, entretanto, o governo do PT sobreviveu a esse primeiro ataque e alcançou mais três vitórias eleitorais sucessivas.

Uma segunda iniciativa tem lugar com a ação dos partidos da direita oportunista com vistas à deposição da presidenta Dilma, dessa vez corrompendo o conceito de crime de responsabilidade, então atribuído a meros lançamentos contábeis. Vitorioso o golpe, seus promotores alçaram à cadeira presidencial um notório corrupto, o sr. Michel Temer. Se seu ministério era um desfile de “capivaras” como as de Moreira Franco, Eliseu Padilha ou Gedel Vieira Lima, seus feitos foram a corrupção dos direitos dos trabalhadores através da reforma das leis do trabalho e da previdência com vistas à redução de salários, ao comprometimento das garantias de emprego e renda, à precarização das relações de assalariamento, à corrosão de benefícios previdenciários e ao desmantelamento das finanças dos sindicatos.

Além disso, avançou sobre os demais direitos sociais da população na educação, saúde e assistência com a radicalização da mal chamada “responsabilidade fiscal”, de verdade uma irresponsabilidade com a prestação de serviços à população. Sua maior façanha foi a emenda constitucional que instituiu o “teto de gastos” e a decorrente corrupção da prestação dos serviços públicos. Ficaram isentos de cumprir o tal teto, por suposto, os pagamentos de juros, a engordar as burras dos financistas com entre 6 a 8% do PIB a cada ano. Note o leitor que a pujante agropecuária brasileira mede cerca de 5 a 5,5% do PIB e todo o serviço público entre 15 e 17%.

Findo o mandato de Temer, e na sequência de sua degradação moral, após o fracasso de seus representantes mais diretos, a classe dominante de forma quase unânime abraça a corrupção caricata de Bolsonaro como meio de impedir o retorno da esquerda ao poder em 2018.

De forma paralela, outro movimento de corrupção das instituições do Estado vinha se consolidando nos processos chefiados por Sergio Moro em Curitiba sob a falsa imagem de luta contra a corrupção. O apoio que esse senhor recebeu para levar adiante seu projeto criminoso foi o mais amplo que se possa imaginar. Todas as ilegalidades processuais cometidas pelo juiz, pelos promotores e policiais já haviam sido anunciadas pelo mesmo Moro num artigo em que teceu comentários sobre a operação Mãos Limpas na Itália. Ali a iniciativa perversa de mobilizar a opinião pública e a imprensa contra os réus e todo o sistema político estava expressa desavergonhadamente, acompanhada da suposição de que os operadores do direito italianos fossem tão corruptos quanto a “turma de Curitiba”, o que mereceu desmentido por aqueles.

Desafortunadamente, não podemos nos orgulhar como o saudoso Lucio Magri, um grande jornalista e comunista italiano, pelo feito de que, entre os realmente culpados, não havia nenhum membro de seu partido. Mas de qualquer forma, nunca foi de culpa o que tratou a Lava Jato. O objetivo confesso era destruir o sistema político brasileiro, enquanto de forma ardilosa era buscado o verdadeiro resultado desejado, a implantação de um regime autoritário de inspiração fascista. Ações que favoreceram primeiro Aécio Neves em 2014 e depois Bolsonaro em 2018 foram meticulosamente realizadas por uma estrutura corrompida que iniciava na 13ª Vara em Curitiba, passava pela câmara revisora do TRF 4, pelo relator no STJ e pelo relator no STF, todos coordenados para produzir notícias com repercussão política e fatos jurídicos que condicionassem o processo político eleitoral para desmoralizar e derrotar o PT e a esquerda e condenar à prisão alguns de seus dirigentes, em especial Lula.

O último feito dessa corrupção de nosso sistema de justiça foi a eleição de Bolsonaro. Mas para esse feito outro processo também corrompido precisou se instaurar, aquele que comprometeu o comando do Exército Brasileiro com a candidatura desse capitão enxotado da força por indisciplina e conspiração. Sob o pretexto da inconformidade com os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, que lançou um pouco mais de luz sobre os crimes da ditadura e seus executores, muitos deles militares, um movimento subversivo foi se articulando sob a égide do comandante Vilas Boas. Seu intento era tomar o poder para refundar o Brasil através de uma ideologia intelectualmente indigente que mistura um anticomunismo fora de época com o engodo emprestado da extrema-direita norte-americana de uma luta contra “o globalismo, o gramscismo e o marxismo cultural”, seja lá o que tal desatino signifique.

Esses militares não apenas sustentaram a conspiração com Temer como vinham há já algum tempo franqueando a caserna ao proselitismo político de Bolsonaro, arroz de festa em formaturas e solenidades castrenses, como segue fazendo hoje. O mais lastimável de toda essa conjuração é que está à vista de todos que, para além da mediocridade de sua ideologia, os militares que se aboletaram no governo não têm sombra de ideia do que fazer. A expressão mais evidente disso é o patético general Pazuello, perdido no ministério da saúde em plena pandemia.

Mas é preciso trazer um terceiro ator a essa trama macabra, aqueles a quem Paulo Nogueira Batista Jr. chama “a turma da bufunfa”. Seu representante nessa urdidura é o Guedes, o antigo posto Ipiranga que tinha tudo e provou que não tem nada. Um economista medíocre formado na igreja de Chicago no começo dos anos 1970 e que, depois de um estágio docência no Chile de Pinochet, mostrara seu verdadeiro talento como articulador de tacadas bem sucedidas na especulação do sistema financeiro.

Com esse operador, a burguesia financeira e seus sócios menores no setor produtivo e no agro se alçaram à condição de formuladores da política econômica. O resultado é lastimável. Seu ponto de partida é uma ideia tola e ainda por cima mal intencionada que vê na realização de “reformas” uma necessidade para incentivar o crescimento da economia. Suas propostas são todas voltadas a empobrecer os pobres, enriquecer os ricos e paralisar os serviços públicos reduzindo seus recursos, como se isso pudesse produzir algum crescimento econômico. Em lugar disso, o que em verdade fazem tais reformas é redistribuir o que já existe mantendo a economia estagnada, uma forma de acumulação por espoliação, como definiu David Harvey.

Chegando agora ao personagem central, o Bozo, quem anunciou que antes de construir algum projeto era preciso desconstruir muita coisa e a isso se vem dedicando com afinco. Todas as instituições criadas para assegurar o acesso aos direitos políticos, sociais e econômicos garantidos na Constituição, e que vinham lentamente sendo estabelecidos pelos governos democráticos e populares nas últimas décadas estão sob ataque desde o primeiro dia de seu mandato. A participação popular nas instâncias decisórias do Estado vem sendo emasculada, assim como o acesso à saúde, educação e assistência vem sendo reduzido e direitos vêm sendo suprimidos. A própria democracia está sendo corrompida

Mas a desconstrução é metade da verdade. Há ainda a paulatina implantação de um regime autoritário em que o incumbente do poder sonha tornar-se um ditador. Ora, todo o despotismo, definiram os gregos, sempre foi uma forma de corrupção, de degeneração moral, ideia revivida dois mil anos depois por Maquiavel quando falou da necessária virtu do príncipe. No caso de Bolsonaro, e para além de sua perversão sociopata, a essa forma de degradação vem se somar outra: sua vida é a corrupção. E corrupção no sentido em que a palavra vem sendo mais usada nesses dias, de uma associação de políticos desonestos com bandidos para roubar o Estado. Mantem relações de amizade com criminosos, está comprometido com o desvio de dinheiro público, forma uma verdadeira quadrilha com os filhos, todos envolvidos com malfeitos.

A corrupção da justiça e das forças armadas, ao destruir o sistema político da democracia, trouxe ao Brasil o mesmo resultado que na Itália foi incidental: depois da Mãos Limpa, o corrupto Berlusconi. Aqui a corrupção foi além das instituições do judiciário e das forças armadas, atacou a própria alma da nação. O Brasil criativo, diverso e pacificado do pacto da democracia viu emergir nesse processo um horrendo retorno do reprimido na forma do ódio, da intolerância e da violência promovidos pela corrupção de Bolsonaro e seus asseclas.

*Luiz Augusto E. Faria é professor titular de Economia e Relações Internacionais da UFRGS.