SUPREMO RECONHECE MARCA DE MOTIVAÇÃO POLÍTICA NA LAVA JATO

Tribunal elenca ações de Moro e da força-tarefa que tiveram impacto na eleição

Por Bruno Boghossian

O STF não declarou apenas que Sergio Moro pisou fora das regras do processo legal. O julgamento que definiu a suspeição do ex-juiz na condução de um dos processos contra o ex-presidente Lula deixou às claras uma deformidade central da Lava Jato. O tribunal aplicou à operação a marca da motivação política.

Ao analisar a conduta de Moro, ministros do STF elencaram momentos em que a Lava Jato tomou decisões com impacto sobre o cenário político. A Segunda Turma do STF entendeu que a atuação do ex-juiz teve relação principalmente com eventos da última eleição presidencial.

Autor do voto que abriu caminho para a suspeição, Gilmar Mendes destacou algo que seria espantoso, caso não tivesse ocorrido na frente de todos: o fato de que Moro aceitou um cargo no governo de Jair Bolsonaro, candidato que se beneficiou da condenação de Lula.

Gilmar disse que a atuação do ex-juiz e da força-tarefa de Curitiba faria com que o Judiciário ficasse marcado pelo “experimento de um projeto populista de poder político”. E acrescentou: “Não tenho políticos de predileção. Agora, acho que não se pode permitir fazer política por meio da persecução penal.”

Com anos de atraso, os ministros enxergaram o que Moro fez à luz do dia. Ricardo Lewandowski entendeu que o ex-juiz influenciou o processo eleitoral de 2018 ao divulgar parte da delação do ex-ministro Antonio Palocci, dias antes do primeiro turno. Afirmou ainda que sua atuação foi “empreendida com nítido propósito de potencializar as chances ou, mesmo, viabilizar a vitória de candidato de sua preferência”.

Já Cármen Lúcia, que se tornou o voto decisivo ao mudar de entendimento, tentou delimitar o caso. Disse que o julgamento se referia apenas a Lula e que não fazia “algum tipo de referência à Lava Jato”. Ainda assim, a ministra precisou concordar com os colegas e citou a divulgação da delação de Palocci durante a campanha presidencial. Mesmo uma defensora da operação reconheceu a tonalidade política de Moro.