NA CONTRAMÃO DO MUNDO, PRIVATIZAÇÃO À BRASILEIRA ACENTUA DESIGUALDADE E NÃO GERA RETORNO EFETIVO AO PAÍS

Por Camila da Silva Bezerra, Especial para o GGN

Eletrobrás, Correios e Banco do Brasil são apenas algumas das empresas que podem ser privatizadas no próximo ano, tendo em vista que a política econômica do ministro Paulo Guedes é a de reduzir o Estado ao máximo e arrecadar dinheiro – em entrevista de 2018, Guedes chegou a estimar que as privatizações renderiam mais de R$ 1 trilhão a receber.

Mas, na prática, entregar empresas estatais à iniciativa privada não resulta no desenvolvimento social ou mesmo na melhoria significativa dos serviços prestados. Além da transferência de um monopólio estatal para o mercado, as privatizações estão comprovadamente marcadas pelo aumento excessivo das tarifas repassadas ao consumidor, eficiência administrativa questionável, precarização dos serviços, falta de investimento na melhoria da estrutura e necessidades constantes de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com o professor Paulo Feldmann, professor de economia da USP e ex-presidente da Eletropaulo, o consenso internacional é o de que a privatização pode ser interessante para uma nação desde que estimule maior competição no mercado. “Se você privatiza e não vai ter competição, o que é muito comum no Brasil, era um monopólio do estado e continua monopólio privado. Neste caso não se deve privatizar, porque não faz sentido transferir o lucro do estado para uma instituição privada. Mas quando há competição, esta beneficiará o consumidor.”

E é justamente esta formação de monopólios privados que favorecem uma série de abusos impostos ao consumidor, que se vê refém de uma situação da qual não tem onde ou para quem reclamar. A alta do preço da gasolina ao longo de 2021 é uma delas. Em julho, a Petrobrás vendeu todas as ações da BR Distribuidora, concluindo assim o processo de privatização da única empresa responsável pela distribuição do combustível desde as refinarias até as bombas iniciado em 2019.

“A gasolina sai da Petrobrás a um custo de R$ 2 e chega aos postos por R$ 7. Esta questão é fundamental: destes R$ 5 [de diferença entre o preço da refinaria e preço final], praticamente metade é custo de distribuição. Agora privatizada,  a BR quer lucro, claro. O dono não vai pensar em investimento, ele quer ganhar. Isso faz com que o custo de distribuição seja exagerado e por isso a gasolina está tão cara. Só que ninguém fala isso”, explica Feldmann.

Assim, ao permitir a influência privada na política de preços da gasolina, o governo consente também com o aumento nos preços de toda a cadeia produtiva, tendo em vista que a viabilidade de qualquer atividade econômica está diretamente atrelada ao transporte.

Alto custo e acentuação da desigualdade

Outra concessão que impacta diretamente o custo de vida dos brasileiros é a das rodovias, uma vez que este é o principal modal logístico do País e reajustes cobrados no pedágio irão compor o preço final de diversos produtos.

Nas mãos da iniciativa privada, os reajustes se tornam cada vez mais frequentes e caros, a exemplo da BR-153. Em abril, a rodovia federal do noroeste do estado teve reajuste de 48% autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sob a justificativa de que o valor arrecadado seria usado para a duplicação de trechos da estrada.

A pandemia também terá reflexo nas tarifas e abre precendente para um novo reajuste, já que o pedágio das rodovias federais será revisto a partir de uma metodologia criada pela ANTT, e os contratos de concessão também serão revisados, a fim de reestabelecer o equilíbrio das operações de março a dezembro de 2020, afetadas pela redução de tráfego de veículos. Em relação aos veículos leves, a queda foi de 16,9%, e os novos valores serão cobrados do consumidor a partir de março de 2022.

Marco Antônio Rocha, professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Núcleo de Economia Industrial e Tecnologia, critica o valor do pedágio cobrado do consumidor, alegando que o excesso de ônus impede o processo de integração regional, prejudica o turismo regional e ainda tornam os custos de mobilidade para trabalho e estudo muito altos. “As estradas são boas, mas o custo de rodagem delas é altíssimo. É injustificável para um trecho pequeno que se cobre tanto em relação a pedágio.”

Rocha ressalta ainda que o processo de concessão de infraestrutura é concentrador, tendo em vista que o investimento privado é direcionado apenas para as regiões com maior probabilidade de retorno financeiro. “Em geral, as concessões bem sucedidas são as de trechos que já têm a rentabilidade garantida, esperada e com uma certa segurança de que haja retorno, pois são regiões de maior atividade econômica e que geralmente já contam com uma infraestrutura prévia adequada. É muito difícil ver sucesso no processo de concessão em áreas afastadas, de baixa atividade econômica e que a infraestrutura já esteja depreciada.”

Entre 1990 e 2015, 21 trechos de responsabilidade federal passaram a ser administrados por empresas privadas, entre elas a Novadutra (que liga São Paulo ao Rio de Janeiro), a  Régis Bittencourt (São Paulo-Paraná) e a Ponte Rio-Niterói. Já na última década, as privatizações de trechos rodoviários se concentraram nos estados de maior atividade econômica fora do eixo Rio-São Paulo, como Goiás, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Já os estados no extremo do país, principalmente os da região Norte e Nordeste, não receberam investimentos privados nas rodovias federais, de acordo com o histórico de privatizações divulgado pelo site do BNDES.

Aeroportos

A última década ficou marcada também pela privatização de aeroportos, em que a justificativa era de que os terminais fossem modernizados para receber a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. No entanto, tal objetivo não foi cumprido. Mais que isso: enquanto o governo prepara a licitação de 22 terminais no próximo ano, entre eles Congonhas (São Paulo) e Santos Dumont (Rio de Janeiro), Viracopos estava em processo de recuperação judicial até 2020 e será disputado em uma nova licitação, assim como o aeroporto de Natal.

Segundo Marco Antônio Rocha, professor da Unicamp, este processo de relicitação aconteceu por dois fatores. O primeiro deles é a frustração dos investidores em relação aos rumos da economia brasileira, processo que o pesquisador descreve como “mudança radical”, especialmente no quesito estabilidade econômica.

O desempenho das concessionárias na gestão dos aeroportos também foi influenciada pela Lava Jato. “Boa parte da infraestrutura aeroportuária no Brasil estava muito ligada à participação das grandes construtoras no processo. Então, entre as participantes dos consórcios que venceram, várias empresas passaram por processos em relação ao próprio cenário financeiro da empresa, mas também à dificuldade das empresas de celebrar contratos e realizar novos contratos com o governo federal por conta da operação Lava Jato e seus efeitos”, continua.

Energia elétrica

Na esfera estadual, a última década foi marcada pela privatização das companhias de energia elétrica e pela desvalorização de empresas públicas. Em 2017, o Governo Federal estipulou em R$ 50 mil a venda da Companhia Energética do Piauí (Cepisa), distribuidora administrada pela Eletrobrás. Em contrapartida, a nova administradora teria de fazer um aporte financeiro de R$ 2,4 bilhões na empresa, sendo 30% deste montante deveria ser investido ainda nos cinco primeiros anos de operação.

Já em abril de 2020, a Equatorial Piauí, empresa vencedora da licitação, recebeu um empréstimo de R$ 643 milhões do BNDES, valor destinado ao atendimento de 211 mil novos domicílios, ainda que a companhia alegasse em nota já ter investido R$ 1,3 bilhão de recursos próprios na Cepisa e na Companhia Energética de Alagoas (Ceal), também adquirida pelo grupo em 2018 pelo valor simbólico de R$ 50 mil.

“Essa é a primeira coisa curiosa: por que essas empresas de energia, que têm monopólio e atuam em regiões distintas, foram vendidas por R$ 50 mil?”, questiona José Menezes Gomes, Doutor pela USP, professor da Universidade Federal do Alagoas (UFAL) e membro da Rede de Cátedras sobre Dívida Pública.

Menezes conta que a primeira leva de privatizações das empresas de energia elétrica, feitas na década de 1990, não sobreviveu ao mercado e precisou de intervenção estatal, tanto que voltaram à gestão do poder público, a exemplo da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), também adquirida recentemente pela Equatorial. “Mas o que é relevante: que todas as empresas [Cemar, Ceal e Cepisa] foram privatizadas mediante empréstimo do BNDES. Você contrata uma empresa estrangeira para fazer a avaliação, que é subavaliada. Em seguida, todas as partes deficitárias, podres da empresa o Estado assume, transforma-as em dívida pública, e destina apenas a parte lucrativa da empresa ao mercado”, continua o pesquisador.

Além das anomalias na concessão e empréstimo às concessionárias, a privatização do setor elétrico ainda acarreta outros problemas estruturais: monopólio, falta de investimento em manutenção, tarifas abusivas e piora da qualidade do serviço prestado ao consumidor.

Foi o que aconteceu no Amapá, em novembro de 2020, quando mais de 800 mil pessoas ficaram sem luz durante 22 dias (três dias em blecaute total e os demais em sistema de rodízio). Sob a administração privada da Isolux, já conhecida pela baixa qualidade dos serviços prestados em outros países,  a empresa privada não tinha capacidade técnica, número de trabalhadores e nem condições de reparar os danos causados por um incêndio na subestação de energia de Macapá. Assim, após o desligamento automático da linha de transmissão de energia, coube à estatal Eletrobrás a tarefa de reativar o serviço, fazer a manutenção necessária e normalizar a operação.

O questionamento sobre a qualidade da distribuição de energia elétrica é antigo. Paulo Feldmann, ex-presidente da Eletropaulo quando esta ainda era estatal, observa que a companhia era rentável (contrariando o discurso de que empresas públicas dão prejuízo) e aponta a piora do serviço entregue à população. “A Eletropaulo era muito criticada porque o paulistano ficava 12 horas por ano sem luz dentro de casa. Hoje, o paulistano fica 18 horas e paga muito mais pela tarifa de energia elétrica. Portanto, por que se privatizou? O serviço era muito melhor quando era do Governo do Estado de São Paulo.”

Sob a gestão da Enel desde 2018, a distribuidora paulista é a segunda empresa mais reclamada do estado e, nos últimos dois anos, o número de queixas registradas na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) bateu recorde: saltou de 272.950 em 2019 para 669.836 em 2020, aumento de 145%. No Procon, a companhia também soma um montante expressivo de reclamações (10.402 queixas), sendo mais de 7.600 delas apenas sobre cobrança abusiva.

Saneamento básico

A fim de universalizar o serviço de água e esgoto até 2033, o governo federal criou o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026, de 2020), que atribui à administração pública a responsabilidade de instituir normas de referência e facilita a concessão desses serviços à iniciativa privada.

Diante desta nova possibilidade, o governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) defendeu a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), alegando que “a empresa não terá condições de atingir as metas do Marco Legal de Saneamento até 2033” e que, na emenda da lei que 5% dos recursos obtidos com a desestatização serão investidos em obras de infraestrutura.

A expectativa de privatização da Corsan é proporcionar acesso a esgoto tratado para mais de 6 milhões de pessoas, além da arrecadação de R$ 10 bilhões nos próximos 12 anos. Mas, em vez de processos de licitação, a participação da iniciativa privada se dará pela oferta de ações na Bolsa de Valores (IPO), cujo processo de registro já foi feito à B3. Já a venda de ações deve acontecer na primeira semana de fevereiro de 2022 e comercializar 70% das ações da companhia. 

Mas, ao contrário da euforia do mercado, a privatização do saneamento básico também não deve por fim à desigualdade no acesso destes serviços. A exemplo das concessões de rodovias, a nova medida deve favorecer muito mais a população que já têm infraestrutura prévia – como é o caso da Corsan – do que cumprir a função social de levar água e esgoto às regiões mais periféricas do Brasil. “Na privatização da água, o setor privado quer as áreas nobres, que têm muito consumidor e de renda mais elevada. E as regiões sem infraestrutura são abandonadas. Quando você privatiza, você dá a parte de maior rendimento ao setor privado e à estatal cabe as dívidas e a responsabilidade de universalizar o atendimento”, comenta José Menezes Gomes, professor da UFAL.

Atualmente, cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada no País. A participação da iniciativa privada deve dificultar ainda mais o acesso da população mais carente à água e esgoto tratados porque, a privatização inviabiliza o subsídio cruzado, em que parte das receitas geradas em regiões metropolitanas possibilita a construção da infraestrutura no interior, que provavelmente continuará sob responsabilidade de Estados e municípios. “O setor privado não investiu nada e não tem nenhuma empresa que topa fazer o saneamento em uma cidade determinada. Ela quer pegar a estrutura pronta, fazer propaganda, alugar mídia para divulgação e pronto. São empresas completamente parasitárias com o dinheiro público”, continua Menezes.

Há 20 anos sob concessão, Manaus expõe o fracasso da privatização do saneamento básico: é uma das cidades que têm o pior serviço de coleta de esgoto e apenas 12,43% da população tem acesso ao serviço, segundo dados do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS) de 2018. Já os dados da Prefeitura mostram que somente 15 dos 187 bairros contam com a estrutura de esgoto tratado.

De vencedoras a inadimplentes

Para justificar a propaganda do estado mínimo, executivos liberais do mercado financeiro costumam atribuir à gestão estatal características como corrupta e ineficiente. No entanto, vale ressaltar que a concessão das empresas públicas à iniciativa privada também não significa excelência administrativa.

Além dos constantes empréstimos que as empresas demandam do BNDES pós-licitação, a exemplo das concessionárias de energia elétrica, é comum que empresas privatizadas tenham destaque na lista de devedores da União.

Na relação deste ano, elaborada pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), entre as dez maiores inadimplentes estão a Vivo (R$ 4,9 bilhões), TIM (R$ 3,5 bilhões) e Vale (R$ 2,8 bilhões), todas privatizadas na década de 1990 e que deixaram de pagar impostos, contribuições e multas.

No entanto, o recebimento deste montante de quase R$ 10 bilhões para os cofres públicos está longe de ser efetivado. Isso porque existe uma prática, denominada planejamento tributário, em que grandes companhias postergam ao máximo o recolhimento de impostos, a fim de conquistar isenções, descontos e parcelamento do valor em aberto por meio dos programas de Regularização Fiscal (Refis). “É uma regra: as grandes empresas que têm departamento jurídico discutem até a última instância”, comenta Maria Lúcia Fattorelli, fundadora da Auditoria Cidadã e auditora da Receita Federal por 30 anos. 

Maria Lúcia também critica os aportes do BNDES, cujo caixa vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Tesouro Nacional, fato que transfere à população brasileira os custos do calote e da ineficiência da administração privada sobre as empresas de interesse público.

Ativista pela reforma tributária, Maria Lúcia desmistifica ainda o discurso eleitoreiro a respeito das privatizações. No dia 4 de maio, o ministro Paulo Guedes defendeu no congresso que “um mutirão de privatizações poderia erradicar a miséria no País em cinco anos”. Mas esta e outras promessas de que a arrecadação gerada pelas concessões será destinada ao desenvolvimento social, saúde e educação são inconstitucionais.

Isso porque as licitações seguem o Programa Nacional de Desestatização, da Lei 9.491, de 1997, que determina que as privatizações têm como objetivo “contribuir para a reestruturação econômica do setor público, especialmente através da melhoria do perfil e da redução da dívida pública líquida”. “As privatizações têm sido usadas para pagar a dívida pública. Quem disser alguma coisa fora do que está na Lei está mentindo, está fazendo propaganda falsa. E ainda por cima, as concessionárias recebem financiamento do BNDES. Em vez de o BNDES investir no nosso desenvolvimento socioeconômico, ele destina recurso público para aumentar o lucro de quem já ganhou essas empresas”, critica Fattorelli.

Panorama mundial

A ode da elite brasileira às privatizações vai de encontro à política estratégica adotada pelos  maiores países do mundo. A economia chinesa, por exemplo, conta com 150 mil estatais, que juntas respondem por 40% do Produto Interno Bruto (PIB). Entre as 500 maiores empresas do mundo, segundo levantamento da Forbes, 50 são estatais da gigante asiática.

“Só o caso da China já torna a conversa de que estatais são coisa do passado um completo absurdo teórico. As estatais são o futuro da economia, porque a economia mundial está sendo paulatinamente dominada por estatais. Quem comprou a Syngenta, empresa de biotecnologia da Suíça, foi uma estatal chinesa. Quem comprou os direitos de distribuição de energia elétrica de parte considerável do Estado de São Paulo foi uma estatal chinesa. O mundo está sendo gerenciado por estatais, porque o mundo vai ser gerenciado pelo capital chinês”, avalia Alessandro Octaviani, professor do Departamento de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP.

Octaviani ressalta ainda que os Estados Unidos também apostaram no poder das estatais e somam hoje sete mil empresas públicas e que, na Alemanha, desde a década de 1990, os serviços de saneamento básico e coleta de lixo voltaram para a gestão do estado.

A partir de tais experiências, o professor da USP mostra que a gestão pública não é e não precisa ser ineficiente. “Os serviços da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) são de primeiríssimo patamar. A Sabesp é uma das maiores empresas de saneamento do mundo e tem reconhecimento no mercado mundial, com capital aberto na bolsa de Nova York”, compara o pesquisador.

A Petrobrás serve de modelo enquanto empresa pública na visão de Octaviani, pois sem o investimento estatal, a empresa jamais teria êxito na descoberta e exploração do Pré-Sal. “A Petrobrás, quando bem gerenciada, foi capaz não só de aumentar a produção do petróleo brasileiro a níveis comparados a qualquer empresa privada do mundo, mas também desenvolveu tecnologia para fazer descoberta de exploração de petróleo em lugares que nenhuma empresa do mundo conseguiu fazer. Quando bem gerenciada, ela proporcionou exportação de tecnologia brasileira.”

Publicado originalmente do Jornal GGN