PRESIDENTE DA OAB: “CHEGOU O MOMENTO DE OS PRESIDENTES DA CÂMARA E DO SENADO TOMAREM POSIÇÃO”

Felipe Santa Cruz – Presidente da OAB Foto: Reprodução

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, criticou o discurso de Jair Bolsonaro 7 de Setembro e ainda apontou que o presidente usou dinheiro público para um evento particular “a serviço de seus interesses golpistas”.

“O presidente, usando dinheiro público, transformou a data nacional em evento particular, a serviço de seus interesses golpistas. Chegou o momento histórico de os presidentes da Câmara e do Senado tomarem posição. A sociedade espera atitude firme de defesa da democracia ameaçada”, afirmou Santa Cruz.

Continue Lendo

CÂMARA APROVA NOVAS REGRAS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DURANTE A PANDEMIA

Da Agência Brasil

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (21) um projeto de lei que cria regras transitórias para empresas em recuperação judicial e também para tentar evitar que outras companhias que estavam passando por dificuldades cheguem a esse ponto, que antecedente à falência. A PL vai ao Senado.

As medidas abrangem situações ocorridas desde 20 de março deste ano e algumas têm duração prevista até o fim do estado de calamidade pública devido à pandemia de covid-19, previsto terminar em 31 de dezembro de 2020. Entretanto, os termos não se aplicam aos contratos e obrigações decorrentes dos atos cooperativos praticados pelas cooperativas com seus cooperados.

Continue Lendo

DOCUMENTÁRIO: BRASIL, BOIS, BÍBLIAS E BALAS.

A presidência de Bolsonaro é o culminar de uma longa carreira pelo poder das três forças mais conservadoras do país, cujo discurso publicitário atende ao já recorrente “Brasil acima de tudo”. Bolsonaro, o presidente do Brasil que chegou ao poder, graças ao exército, à igreja evangélica e aos proprietários de terras. Este ex-militar, nostálgico pela ditadura de três décadas atrás, foi levado ao poder pelos sessenta milhões de votos de um eleitorado, ansioso por ordem e moralidade.

Do Jornal GGN

Continue Lendo

QUEM GOVERNA É ELE

Maia afronta Bolsonaro e vai à Europa tentar desfazer imagem negativa do Brasil

Do Brasil 247

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), viaja nesta quarta-feira (11) para a Europa, onde terá uma série de compromissos com  representantes de organismos internacionais. 

Segundo O Globo, a intenção de Maia é estreitar laços com líderes mundiais ignorados ou atacados por Jair Bolsonaro.

Continue Lendo

DESCANSO SEMANAL REMUNERADO SERÁ UM SÓ POR MÊS COM A LEI DA “LIBERDADE ECONÔMICA”

Postado por Blog do Valentin

O Plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (13), o texto-base da Medida Provisória (MP) da chamada Liberdade Econômica, uma emenda aglutinativa apresentada pelo relator da matéria, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS). O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contra e uma abstenção. Os destaques serão votados nesta quarta-feira.

Pontos Principais

  1. Mantém o repouso semanal remunerado um domingo a cada quatro semanas

  2. Se o patrão der folga em outro dia da semana, não precisa pagar o dobro por domingo ou feriado. O outro dia vira o descanso semanal remunerado

  3. Define que o funcionário é obrigado a bater ponto em empresas com mais de 20 empregados –atualmente, a regra vale para empresas com pelo menos dez trabalhadores

Continue Lendo

COMO O MERCADO FINANCEIRO, POLICIAIS FEDERAIS E AGRONEGÓCIO CONSEGUIRAM VANTAGENS NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Postado por Blog do Valentin

Da BBC Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10), em primeiro turno, o texto-base da reforma da Previdência, com placar expressivo: 379 votos a favor e 131 contra. Foram quase seis meses de discussão desde que o texto chegou à Câmara. Ao longo deste período, várias categorias econômicas e profissionais se mobilizaram para garantir benefícios ou evitar se prejudicar na reforma – e algumas delas conseguiram.

Foi o caso do agronegócio, que conseguiu barrar uma contribuição previdenciária sobre o setor, cujo impacto era estimado em R$ 84 bilhões ao longo dos próximos 10 anos. Outros grupos que estão conseguindo regras mais brandas são policiais federais e militares – ambos da base eleitoral do presidente Jair Bolsonaro. Caso a reforma entre em vigor nos termos aprovados nesta quarta pela Câmara, essas categorias conseguirão se aposentar mais cedo que a maioria dos brasileiros, que estarão submetidos a exigência de idade mínima de 65 anos para homens e de 62 para mulheres.

Continue Lendo