STF CONFIRMA ANULAÇÃO DAS CONDENAÇÕES DE LULA NA LAVA JATO

Por Deutsche Welle

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (15/04), por 8 votos a 3, a decisão do ministro Edson Fachin que anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato em Curitiba.

Ao derrubar as sentenças, a decisão retira o ex-presidente do alcance da Lei da Ficha Limpa, devolvendo assim seu direito de disputar eleições.

Em 8 de março, Fachin concluiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba, que esteve sob o comando do então juiz Sergio Moro durante a maior parte da Lava Jato, não era competente para analisar e julgar as quatro ações penais que corriam ali contra o petista: a do triplex do Guarujá, a do sítio em Atibaia, a compra de um terreno para o Instituto Lula e doações feitas para o instituto.

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JURISTA AMERICANA REAFIRMA QUE LAVA JATO FEZ POLÍTICA CONTRA LULA

Admirada e próxima de Deltan Dallagnol, Susan Rose-Ackerman lembra que mudou de ideia definitivamente sobre a Lava Jato quando Sergio Moro virou ministro de Jair Bolsonaro

Do Jornal GGN

Em entrevista ao Valor Econômico, a jurista norte-americana Susan Rose-Ackerman, da Universidade de Yale, reafirmou que mudou sua opinião sobre a Lava Jato. No começa, ela acreditava que a operação combatia corrupção de maneira isenta, imparcial e regular. Mas após o processo de Lula e a chegada de Sergio Moro ao governo federal, ficou claro que tratava-se de uma investigação com fins políticos.

“Houve críticas ao processo da Lava-Jato, segundo as quais havia por trás a tentativa de reduzir o poder do PT. No começo, achei as críticas injustas. É evidente que, se tem alguém fazendo coisas que não aprovamos, são aqueles que estão no poder. Mas minhas ideias a esse respeito sofreram forte abalo quando Sergio Moro aceitou o cargo de ministro da Justiça. Isso me surpreendeu. Talvez os brasileiros não tenham ficado tão surpresos, mas para mim era algo que fortalecia a crítica de que ele agia com parcialidade”, disse.

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MORO: CANDIDATÍSSIMO À SUSPEIÇÃO.

SERGIO MORO, ENTÃO MINISTRO DA JUSTIÇA, EM SEMINÁRIO EM BRASÍLIA

Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski dizem que ex-juiz da Lava Jato agiu politicamente antes das eleições de 2018. Julgamento que pode anular caso tríplex que condenou Lula deve ocorrer até outubro

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal determinou na terça-feira (4) que a delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci seja excluída de uma ação penal que acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de receber um terreno da empreiteira Odebrecht como propina. A área seria usada para construir um novo prédio para o Instituto Lula.

Por dois votos a um, o colegiado entendeu que o ex-juiz Sergio Moro, que conduzia o caso do terreno na 13ª vara federal de Curitiba, não poderia ter incluído a colaboração de Palocci aos autos do processo seis dias antes do primeiro turno das eleições de 2018. O ato, segundo os votos de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, criou um fato político que influenciou o pleito.

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DELTAN, DEU TCHAN, DEU TCHUM…

Por Blog do Valentin

“O comportamento de Dallagnol não atende ao padrão ético que ele cobrou de políticos e empresários na Operação Lava Jato”. Kennedy Alencar

O procurador Deltan Dallagnol planejou ficar milionário às custas do prestígio da Operação Lava Jato, que prendeu o ex-presidente Lula sem provas, fraudou a democracia brasileira, permtiiu a ascensão de um governo de natureza neofascista, quebrou o setor de engenharia e desempregou milhões de brasileiros. É o que revela o novo capítulo da Vaza Jato, numa parceria entre Intercept e Folha de S. Paulo.

“Em um chat sobre o tema criado no fim de 2018, Deltan e um colega da Lava Jato discutiram a constituição de uma empresa na qual eles não apareceriam formalmente como sócios, para evitar questionamentos legais e críticas. A justificativa da iniciativa foi apresentada por Deltan em um diálogo com a mulher dele. ‘Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade’, escreveu”, aponta a reportagem de Flavio Ferreira, Leandro Demori e Amanda Audi.

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“COM VERGONHA NA CARA, TODOS OS PROCURADORES DA LAVA JATO PEDIRIAM PARA SAIR”, escreve Reinaldo Azevedo

Postado por Blog do Valentin

Por Reinaldo Azevedo/

Bem, meus caros, dizer o quê? A cada nova informação que vem a público sobre diálogos travados entre procuradores da Lava Jato — com a participação de Sergio Moro ou sobre ele —, defender os métodos da força-tarefa e do ex-juiz e suas relações com a política deixa de ser uma questão de avaliação, gosto ou rigor técnico. Trata-se de uma questão de caráter e, vai ficando claro, de condescender ou não com ações criminosas. Lembrando sempre que a tarefa dos procuradores e do então juiz era… combater o crime.

Reportagem publicada neste sábado pelo site “The Intercept Brasil” traz à luz diálogos verdadeiramente asquerosos dos membros da força-tarefa. Procuradoras e procuradores tinham clareza absoluta da atuação indevida de Moro; fazem considerações muito pouco lisonjeiras sobre ela; admitem por meio de palavras ou da anuência silenciosa “violação [por Moro] do sistema acusatório”, mas tomam a decisão — QUE TEM DE SER CHAMADA DE POLÍTICA — de endossar os desatinos do juiz.

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MERVAL PEREIRA: LULA PODE SER JULGADO HOJE

Postado por Blog do Valentin

O colunista Merval Pereira, no Globo, aponta que o caso do ex-presidente pode ser julgado nesta terça (25) ao contrário do que diz a Folha. “O argumento para o adiamento do julgamento na Segunda Turma do STF do habeas corpus a favor do ex-presidente Lula, baseado na suspeição do então juiz Sérgio Moro, não parece plausível. A alegação de que não haveria tempo para o julgamento, pois o processo de Lula estava em último numa fila de mais 10 processos, não corresponde ao cotidiano das Turmas do Supremo, que analisam às vezes até 30 processos num dia”.

Ele desenvolve o raciocínio: “O fato é que ministros estão incomodados com a ilegalidade das novas provas, diálogos publicados pelo site Intercept Brasil entre Moro e o chefe dos procuradores de Curitiba Deltan Dallagnol”.

E frisa: “A questão é tão difícil que nem mesmo a defesa de Lula apensou os diálogos ao pedido anterior, havendo uma interpretação de que provas ilegais podem ser usadas para beneficiar o réu”.

Do DCM

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