STF DEBATE CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: SAIBA O QUE ESTÁ EM JOGO

Postado por Blog do ValentinCriminalização da homofobia é uma das demandas mais antigas de militantes LGBT no Brasil

Criminalizar ou não a homofobia?

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na quinta-feira (23/5), após uma suspensão de três meses, o julgamento que avalia se a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero deve ser considerada uma conduta criminosa.

Quatro dos onze ministros votaram até agora, todos a favor da proposta feita pelas duas ações que levaram o tema ao plenário da Corte.

A questão começou a ser debatida em em 13 de fevereiro, quando foram ouvidos os autores dos dois processos (ADO 26 e MI 4733), a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Senado e grupos favoráveis e contrários à criminalização da homotransfobia.

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