ARGENTINA INICIA COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS.

Foto: Reuters

Do Brasil 247

A Argentina iniciou, nesta sexta-feira (29), a cobrança do imposto extraordinário sobre grandes fortunas. A legislação foi aprovada em meados de dezembro do ano passado e estabelece o pagamento por meio de uma contribuição única e progressiva das pessoas com patrimônio acima de 200 milhões de pesos [cerca de R$ 11 milhões].  

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QUAIS OS EFEITOS DE SE TAXAR GRANDES PATRIMÔNIOS?

Por Laura Carvalho /Nexo Jornal

A adoção de um imposto sobre fortunas, associada a outras formas progressivas de tributação, poderia ajudar a reduzir desigualdades sociais

O Senado argentino aprovou na sexta-feira (4) um imposto que incidirá sobre patrimônios acima de 200 milhões de pesos (R$ 12,5 milhões) com previsão de atingir entre 9 mil e 12 mil contribuintes. A alíquota aprovada é progressiva e varia entre 2% e 3,5% sobre ativos que estão em território argentino, e chega a um máximo de 5,25% sobre ativos mantidos fora do país. Embora o tributo tenha sido aprovado em caráter extraordinário para arrecadar recursos para os gastos com a pandemia uma única vez, a medida levantou novamente a discussão sobre o potencial arrecadatório, os riscos de saída de capitais e os efeitos sobre a desigualdade de uma taxação anual de grandes fortunas.

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DOS POBRES PARA OS POBRES

Por Fernando Brito

Quem se der ao trabalho de ler o Sumário Executivo do Ministério da Economia sobre os resultados do Tesouro Nacional no mês de junho vai encontrar dois parágrafos que deixam muito claro que não haverá dinheiro novo para o pagamento do tal Renda Brasil. Será, como se tem afirmado aqui, uma transferência “de pobre para pobre”.

Nos últimos meses, têm crescido as discussões acerca da necessidade ou não de alguns programas temporários se transformarem em programas permanentes, como por exemplo, programas de transferência de renda aos mais vulneráveis. Esse é um debate legítimo e deve ser feito. Porém, é necessário que haja compensação pela redução de outras despesas ou pelo aumento da carga tributária.
Discutir novos programas sem apontar fontes de compensação ou avaliar a melhor alocação dos programas já existentes tende a deteriorar a situação das contas públicas e pode trazer elevações nas taxas de juros e aumento de carga tributária futura. Isso se traduziria em uma economia com menos investimentos, menor crescimento, baixa geração de emprego e renda e aumento da pobreza.

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