QUANDO JUIZ FOGE DA LEI, VAI PARA ONDE?

Por Conrado Hubner Mendes

As cinco formas de corrupção da função judicial ao alcance da vista

Estado de Direito sob domínio de operadores ineptos ou inaptos vira uma farsa. Não há Judiciário ou Ministério Público respeitáveis sob liderança e hegemonia de maus juízes e promotores. As causas da farsa variam: fraqueza ética e de vontade, covardia política, má formação e preguiça intelectual. Todas elas conduzem o “governo das leis” ao precipício.

Nosso vocabulário político já adotou expressões de origem acadêmica para falar de juízes e tribunais. “Ativismo judicial” e “judicialização”, por exemplo, tentam dizer algo sobre a expansão do Poder Judiciário por novos terrenos da separação de Poderes. Mas dizem nada sobre hermenêutica jurídica e integridade judicial ou o que explica a decisão x não ter nada a ver com a lei nem com a decisão y em caso semelhante.

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“SOLDADOS DE TOGA”, A NOVA AMEAÇA À AMÉRICA LATINA

Postado por Blog do Valentin

Esqueça tanques e armas. As guerras do século 21 são feitas com tribunais e juízes. O ataque a inimigos políticos pela lawfare mostrou-se efetivo na Argentina, no Brasil e no Equador. Agora, o alvo é López Obrador, no México. Conseguirá resistir?

Por John Mackerman / Ooutraspalavras

A guerra não se faz somente com armas, mas também com a lei. Na América Latina, o warfare é feito, cada vez mais, por meio do lawfare, onde se utilizam as cortes e os tribunais para eliminar os adversários políticos.

Faz alguns dias, o jornalista Glenn Greenwald e a equipe do The Intercept Brasil divulgaram o que sempre suspeitávamos: o senhor Sérgio Moro serviu como juiz e acusador no julgamento contra Luiz Inácio Lula da Silva por supostos atos de corrupção.

Como juiz, Moro teria que manter-se autônomo e independente, mas, na verdade, instruía, ensinava e assessora o advogado Deltan Dallagnol, promotor do caso. Atuou em consigna para colocar Lula na prisão e, assim, tirá-lo da disputa presidencial.

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JUÍZES E JUÍZAS DE OITO ESTADOS BRASILEIROS MANIFESTAM SOLIDARIEDADE A LULA EM CURITIBA

Postado por Blog do Valentin

Um grupo formado por doze juízes federais, estaduais, do trabalho e desembargadores viajou a Curitiba nesta quinta-feira (21) para manifestar apoio e solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso político há quase um ano, mostrando que a sentença do agora ex-juiz Sérgio Moro está longe de ser uma unanimidade no meio jurídico.

São os seguintes magistrados que estiveram em Curitiba para a visita ao Presidente Lula:

Edevaldo de Medeiros, juiz federal, titular da primeira vara federal de Itapeva-SP;

Magda Biavaschi, desembargadora aposentada do TRT4, professora e pesquisadora colaboradora no Cesit/IE/UNICAMP;

André Luiz Machado, Juiz Titular da 1a Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho/PE, André;

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PRIVILÉGIOS: JUÍZES QUE RECEBEM ATÉ R$ 250 MIL PAGAM MENOS DE 6% AO INSS

Postado por Blog do Valentin

Levantamento feito pelo Brasil de Fato mostra distorção que não será corrigida pela PEC da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro

Por Juca Guimarães, do Brasil de Fato

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, apresentada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), com a justificativa de salvar o equilíbrio da conta da Previdência Social, sacrificando de um lado a contribuição e do outro a aposentadoria de milhões de trabalhadores, deixa na sombra e água fresca juízes, magistrados e membros do Ministério Público que recebem supersalários.

Brasil de Fato teve acesso a 50 contracheques de juízes e desembargadores do estado de Tocantins, referentes ao mês de dezembro de 2018, e analisou os valores brutos, a contribuição previdenciária para o INSS e as gratificações, bonificações e prêmios.

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JUSTIÇA E ESTEREÓTIPOS

Por Blog do Valentin

Por Valentin Ferreira

Justiça e Juízes que deveriam ser o último socorro para uma sociedade como a nossa, marcada por tantas injustiças e pecados sociais, não tem oferecido essa perspectiva em muitas de suas decisões. Sem generalizar, tem magistrados por aí que não deveriam ter o título e as atribuições que têm.

Mais fato que ilustra esse triste quadro é  mostrado na matéria abaixo de Paulo H. Amorim em seu Conversa Afiada. Leiam.

Juíza de Campinas: homem branco não tem o estereótipo de bandido

“Pele, olhos e cabelos claros… não está sujeito a ser confundido”

‘O réu não possui estereótipo padrão de bandido, possui pele, olhos e cabelos claros’. A frase é da juíza Lissandra Reis Ceccon, da 5.ª Vara Criminal de Campinas (SP), em sentença na qual condenou um homem ‘de pele, olhos e cabelos claros’ a 30 anos de prisão pelo crime de latrocínio

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JUSTIÇA CEGA E JUÍZES QUE SÓ VEEM O QUE INTERESSA

Por Valentin Ferreira

MILHO AOS POMBOS ( Composição de Zé Geraldo) -Vídeo abaixo

Enquanto esses comandantes loucos ficam por aí
queimando pestanas organizando suas batalhas
Os guerrilheiros nas alcovas preparando na surdina suas
mortalhas
A cada conflito mais escombros
Isso tudo acontecendo e eu aqui na praça
dando milho aos pombos ( 2 vêzes )

Entra ano, sai ano, cada vez fica mais difícil
o pão, o arroz, o feijão, o aluguel
Uma nova corrida do ouro
o homem comprando da sociedade o seu papel
Quanto mais alto o cargo maior o rombo
Isso tudo acontecendo e eu aqui na praça
dando milho aos pombos ( 4 vêzes )
Eu dando milho aos pombos no frio desse chão
Eu sei tanto quanto eles se bater asas mais alto
voam como gavião

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