JURISTA AMERICANA REAFIRMA QUE LAVA JATO FEZ POLÍTICA CONTRA LULA

Admirada e próxima de Deltan Dallagnol, Susan Rose-Ackerman lembra que mudou de ideia definitivamente sobre a Lava Jato quando Sergio Moro virou ministro de Jair Bolsonaro

Do Jornal GGN

Em entrevista ao Valor Econômico, a jurista norte-americana Susan Rose-Ackerman, da Universidade de Yale, reafirmou que mudou sua opinião sobre a Lava Jato. No começa, ela acreditava que a operação combatia corrupção de maneira isenta, imparcial e regular. Mas após o processo de Lula e a chegada de Sergio Moro ao governo federal, ficou claro que tratava-se de uma investigação com fins políticos.

“Houve críticas ao processo da Lava-Jato, segundo as quais havia por trás a tentativa de reduzir o poder do PT. No começo, achei as críticas injustas. É evidente que, se tem alguém fazendo coisas que não aprovamos, são aqueles que estão no poder. Mas minhas ideias a esse respeito sofreram forte abalo quando Sergio Moro aceitou o cargo de ministro da Justiça. Isso me surpreendeu. Talvez os brasileiros não tenham ficado tão surpresos, mas para mim era algo que fortalecia a crítica de que ele agia com parcialidade”, disse.

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“MORO MENTE”: JURISTAS SE UNEM E LANÇAM CAMPANHA QUE PEDE AFASTAMENTO DE MINISTRO

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No evento de lançamento realizado na USP, Fernando Haddad atacou o ex-juiz Sérgio Moro: “Não honra o cargo que ocupa”

Por Igor Carvalho / Brasil de Fato

Sérgio Moro é criminoso. A sentença foi a síntese do encontro organizado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), nesta segunda-feira (19), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), para lançamento da campanha “Moro Mente” – uma iniciativa que tem o intuito de explicar à população quais foram os crimes cometidos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública enquanto era juiz da operação Lava Jato

As ilegalidades cometidas por Moro no âmbito da Lava Jato, foram trazidas à tona pelo Intercept Brasil, que divulgou as conversas que o ex-juiz mantinha com membros da força-tarefa, que culminou na prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 7 de abril de 2018.

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17 JURISTAS INTERNACIONAIS PEDEM LULA LIVRE E SE DIZEM CHOCADOS COM A QUEBRA DA LEGALIDADE NO BRASIL

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Por Mônica Bergamo/Folha

Um grupo de 17 juristas, advogados, ex-ministros da Justiça e ex-membros de cortes superiores de oito países escreveu um texto conjunto em que pede ao STF (Supremo Tribunal Federal) a libertação de Lula e a anulação de processos a que ele responde na Justiça.
Eles afirmam que as revelações do escândalo das mensagens trocadas entre o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato, e Sergio Moro, que condenou Lula, “estarreceram todos os profissionais do direito”.
“Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer pudor”, afirmam ainda no texto. “Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode ser simultaneamente juiz e parte num processo.”
Eles seguem: “Por causa dessas práticas ilegais e imorais, a Justiça brasileira vive atualmente uma grave crise de credibilidade dentro da comunidade jurídica internacional”.
Os juristas que assinam o manifesto são de países como França, Espanha, Itália, Portugal, Bélgica, México, EUA e Colômbia.
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MAIS DE 400 JURISTAS PEDEM, EM MANIFESTO, A LIBERDADE DE LULA

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Um manifesto assinado por mais de 400 juristas brasileiros pede aos ministros da 5ª Turma do STJ a liberdade do ex-presidente Lula, preso há quase um ano; o documento destaca que Lula é vítima de injustiça e da violência praticada pelo Estado; “O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa ser libertado! A grandiosidade política de Lula torna inexorável esse julgamento e a história não perdoará aqueles que, tendo responsabilidade política e jurídica, optaram por não se importar com suas próprias biografias”, diz o manifesto, assinado por nomes como Pedro Serrano, Gisele Cittadino, Lenio Streck, Dalmo Dallari, Fábio Konder Comparato, Carol Proner e vários outros

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JURISTAS DA UFRJ DEFENDEM CONSTITUCIONALIDADE DE ELEIÇÕES DIRETAS

Por: Justificando/Cartacapital

Juristas da UFRJ defendem constitucionalidade de Eleições DiretasAto pelas Diretas Já no Rio de Janeiro. Foto: Mídia Ninja

A Constituição é fundada na soberania popular, exercida pelo voto direto, secreto e obrigatório. Por outro lado, o mero risco de exacerbar as funções dos Poderes constituídos e subtrair força dos titulares do poder constituinte é perigosa. Com esse entendimento, a constitucionalidade das eleições diretas foi desenvolvida pelos Professores Doutores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) José Ribas VieiraVanessa Batista BernerLilian Balmant Emerique, Carolina Machado, Cyrillo da Silva e Fabiano Soares Gomes em artigo publicado no Justificando.

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