PROCESSOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO EM ABRIL RECUAM 26,44% ANTE ABRIL DE 2017

Postado por Valentin  Ferreira

O número de processos ajuizados na Justiça do Trabalho atingiu a marca de 152.761 em abril, aponta levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O volume representa uma queda de 26 44% na comparação com abril de 2017, quando foram apresentadas 207.688 ações trabalhistas. O movimento foi provocado, em grande parte, pela entrada em vigor da reforma trabalhista, em 11 de novembro passado, que alterou, entre outros pontos, as regras para custeio de ações na Justiça do Trabalho.

(…)Considerado o acumulado entre dezembro, primeiro mês cheio sob vigência da reforma trabalhista, e abril, foi registrada queda de 41,9%, de um total de 1,039 milhão de processos entre dezembro de 2016 e abril de 2017, para 602,9 mil processos no período correspondente encerrado no mês passado.

Do Blog Dom  Total  /Via Agência Estado

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JUIZ NÃO APLICA REFORMA TRABALHISTA E REVERTE DEMISSÃO EM MASSA

Postado por Valentin Ferreira
Juiz não aplica reforma trabalhista e reverte demissão em massa

Do Blog desacato.info/

Ao não aplicar a reforma trabalhista, que entrou em vigor no último dia 11, um juiz de São Paulo (SP) reverteu a demissão em massa de mais de 100 funcionários de um grupo hospitalar da capital paulista. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que ajuizou ação civil pública em outubro após denúncias de que as dispensas em massa, sem negociação coletiva com o sindicato da categoria, teriam sido causadas por um processo de terceirização ilícita.

De acordo com o MPT, ao todo, os hospitais demitiram, em setembro, 68 fisioterapeutas e 62 empregados de outras categorias, e terceirizaram todo o setor de fisioterapeuta. Para o órgão, a dispensa foi abusiva por ter sido realizada sem negociação coletiva prévia. E, mesmo que a nova Lei da Terceirização autorize a contratação de profissionais para realizar a atividade-fim da empresa, a legislação não autoriza a modificação unilateral de contratos de trabalho, caso de demissões em massa, segundo o MPT.

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GLOBO TEME NOVOS PROCESSOS APÓS AÇÃO TRABALHISTA MILIONÁRIA DE CAROLINA FERRAZ

Postado por Valentin Ferreira / do Brasil 247

A atriz Carolina Ferraz trabalhou na Globo por 25 anos e nesse período foi contratada como pessoa jurídica; agora, a atriz cobra na Justiça seus direitos trabalhistas e o vínculo empregatício, numa ação estimada em pelo menos R$ 5 milhões; o colunista do UOL, Ricardo Feltrin, afirma que a emissora teme agora uma enxurrada de ações de outros atores na justiça Comum e do Trabalho; Feltrin afirma que agora a Globo está acabando com os contratos longos e milionários registrados em pessoa jurídica

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