A CONSPIRAÇÃO CONTRA A LISURA DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL NÃO FOI DE UMA FIGURA SÓ

Por Janio de Freitas

Nem concluída ainda a votação, o Supremo Tribunal Federal já confirma a parcialidade de Sergio Moro contra o ex-presidente Lula da Silva, e nisso traz dois sentidos subjacentes. Se por um lado recompõe alguma parte da questionada respeitabilidade judiciária, por outro acentua a omissão protetora aos parceiros na deformação, pelo então juiz e a Lava Jato, do processo de eleição para a Presidência.

Muitas vezes identificado com Moro, o ministro Edson Fachin foi, no entanto, o proponente da aprovada anulação das sentenças contra Lula, invocando, entre outras, uma razão obscurecida no noticiário: constatou que o inquérito não encontrou prova alguma que ligasse o caso do apartamento em Guarujá a qualquer ato de corrupção na Petrobras, mas os procuradores fizeram tal acusação a Lula e Moro o condenou por isso. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, do Sul, manteve e até aumentou a condenação, seguindo o conturbado relatório do juiz João Gebran.

Continue Lendo

SUPREMO RECONHECE MARCA DE MOTIVAÇÃO POLÍTICA NA LAVA JATO

Tribunal elenca ações de Moro e da força-tarefa que tiveram impacto na eleição

Por Bruno Boghossian

O STF não declarou apenas que Sergio Moro pisou fora das regras do processo legal. O julgamento que definiu a suspeição do ex-juiz na condução de um dos processos contra o ex-presidente Lula deixou às claras uma deformidade central da Lava Jato. O tribunal aplicou à operação a marca da motivação política.

Ao analisar a conduta de Moro, ministros do STF elencaram momentos em que a Lava Jato tomou decisões com impacto sobre o cenário político. A Segunda Turma do STF entendeu que a atuação do ex-juiz teve relação principalmente com eventos da última eleição presidencial.

Continue Lendo

QUANDO JUIZ FOGE DA LEI, VAI PARA ONDE?

Por Conrado Hubner Mendes

As cinco formas de corrupção da função judicial ao alcance da vista

Estado de Direito sob domínio de operadores ineptos ou inaptos vira uma farsa. Não há Judiciário ou Ministério Público respeitáveis sob liderança e hegemonia de maus juízes e promotores. As causas da farsa variam: fraqueza ética e de vontade, covardia política, má formação e preguiça intelectual. Todas elas conduzem o “governo das leis” ao precipício.

Nosso vocabulário político já adotou expressões de origem acadêmica para falar de juízes e tribunais. “Ativismo judicial” e “judicialização”, por exemplo, tentam dizer algo sobre a expansão do Poder Judiciário por novos terrenos da separação de Poderes. Mas dizem nada sobre hermenêutica jurídica e integridade judicial ou o que explica a decisão x não ter nada a ver com a lei nem com a decisão y em caso semelhante.

Continue Lendo

QUEM É O JUDICIÁRIO BRASILEIRO?

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO A complexa relação entre Estado, Direito e formação social se acirra e se faz cada vez mais presente nos noticiários e nos ideais de país expressos pela sociedade. Como o Judiciário e a política têm se relacionado historicamente? De que maneira o sistema judiciário tem tratado cidadãos de classes sociais, gêneros e etnias distintas em nossa sociedade? Que rumos a situação pode tomar diante da crise das instituições? E quais as consequências, para a democracia, da judicialização da política e da politização do Judiciário? Essas e outras questões estarão em pauta ao longo do debate.

ALYSSON MASCARO Jurista e filósofo do direito, é professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Escreveu, dentre outros livros, Filosofia do Direito (Atlas, 2010) e Introdução ao estudo do Direito (Atlas, 2007). Publicou pela Boitempo Estado e forma política (2013) e Crise e golpe (2018).

Abaixo o vídeo, assista

Continue Lendo

LULA ESTÁ SOLTO, MAS NÃO LIVRE

Postado por Blog do Valentin

SOLTO

Por Leandro Fortes /Era da Idiocracia

Assim como Hugo Chávez, ao sair da prisão em que lhe meteram os golpistas venezuelanos, em 2002, Lula pediu paz e preconizou que o amor há de vencer o ódio, ao deixar a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.
A comparação é exagerada, mas não descabida. Chávez voltou ao poder, com apoio das Forças Armadas e de uma população politizada, pronta para a guerra. Naquele momento, incitar um conflito levaria o país a uma guerra civil.
Lula teve essa mesma percepção, aliás, deu continuidade a ela: poderia ter conduzido as massas a defendê-lo, quando foi preso, mas preferiu se entregar e fazer da paciência uma virtude. Conseguiu.
Continue Lendo

OAB FALA EM “PROMISCUIDADE” E PEDE AFASTAMENTO DE MORO E DALLAGNOL

Postado por Blog do Valentin

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou perplexidade e preocupação com as informações divulgadas pelo site The Intercept Brasil, em que revelou as mensagens secretas do juiz Sérgio Moro e do procurador Deltan Dallangol, além de outros integrantes da Lava Jato.

NOTA PÚBLICA

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais, por deliberação unânime, manifestam perplexidade e preocupação com os fatos recentemente noticiados pela mídia, envolvendo procuradores da república e um ex-magistrado, tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido “hackeadas”, com grave risco à segurança institucional, quanto pelo conteúdo das conversas veiculadas, que ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito.

Continue Lendo