UM POLICIAL PODE PRENDER VOCÊ SEM PROVAS. E A JUSTIÇA VAI ACREDITAR NELE.

Postado por Blog do Valentin

O músico e estudante de fotografia Johnny Jamaica é usuário de maconha assumido e orgulhoso: para ele, o consumo da erva é uma atitude política e estética, parte da sua visão de mundo. Era comum carregar porções da substância para uso próprio. Em 17 de fevereiro de 2016, uma abordagem transformou o jovem negro, então com 24 anos, em um traficante. Ao ser pego com 15 gramas da droga, ele afirma que policiais militares de São Paulo “plantaram” com ele mais 100 gramas e uma balança. Foi o suficiente para a Polícia Civil aceitar a ocorrência, o Ministério Público transformá-la em denúncia e a Justiça o considerar culpado por tráfico de drogas. As únicas provas: o testemunho dos PMs e a porção de maconha.

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PRESOS PODEM SER OBRIGADOS A PAGAR POR PERMANÊNCIA NA CADEIA

Postado por Valentin Ferreira / Por Sputnik News Brasil

O projeto de lei que prevê que presidiários tenham que arcar com as despesas do Estado pela permanência na cadeia durante o cumprimento da pena foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (6). Se não houver recursos por parte de algum senador, o texto irá para a votação direto na Câmara dos Deputados.

O projeto de lei do Senado, proposto pelo senador Waldemir Moka (MDB-RS), estabelece que os detentos terão que arcar com os custos da sua manutenção nas prisões. Em caso de falta de recursos, os detentos entrarão na dívida ativa da União. Neste caso, a dívida poderia ser perdoada em troca de trabalho durante o tempo de prisão.

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“BRASIL ENCARCERA PESSOAS COMO ANIMAIS SELVAGENS” DIZ ESPECIALISTA

Por: DW Brasil

Brasilien Manaus Gefängnis Anisio Jobim (Getty Images/M. Tama)

Especialista alemão defende aumento das penas alternativas e afirma que viés punitivo do Judiciário brasileiro acaba fortalecendo a subcultura criminosa nas prisões, num sistema que se retroalimenta.

O especialista alemão em assuntos carcerários Jörg Stippel afirma que o sistema judicial e carcerário brasileiro é muito mais punitivo do que o da Alemanha, e que tal política acaba tendo um efeito de retroalimentação, aumentando a criminalidade e a possibilidade de massacres como o que ocorreram em prisões da região Norte do Brasil, que deixaram mais de 90 mortos.

“[No Brasil] tudo parece desenhado para isolar as pessoas como se elas fossem animais selvagens”, afirma, em entrevista à DW. Ele também critica a privatização de prisões e afirma que a opinião pública precisa ser convencida de que o “populismo punitivo” não é eficiente no combate à criminalidade.

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