A Argentina iniciou, nesta sexta-feira (29), a cobrança do imposto extraordinário sobre grandes fortunas. A legislação foi aprovada em meados de dezembro do ano passado e estabelece o pagamento por meio de uma contribuição única e progressiva das pessoas com patrimônio acima de 200 milhões de pesos [cerca de R$ 11 milhões].
A adoção de um imposto sobre fortunas, associada a outras formas progressivas de tributação, poderia ajudar a reduzir desigualdades sociais
O Senado argentino aprovou na sexta-feira (4) um imposto que incidirá sobre patrimônios acima de 200 milhões de pesos (R$ 12,5 milhões) com previsão de atingir entre 9 mil e 12 mil contribuintes. A alíquota aprovada é progressiva e varia entre 2% e 3,5% sobre ativos que estão em território argentino, e chega a um máximo de 5,25% sobre ativos mantidos fora do país. Embora o tributo tenha sido aprovado em caráter extraordinário para arrecadar recursos para os gastos com a pandemia uma única vez, a medida levantou novamente a discussão sobre o potencial arrecadatório, os riscos de saída de capitais e os efeitos sobre a desigualdade de uma taxação anual de grandes fortunas.
Os brasileiros na faixa dos 40% mais pobres, população equivalente a 85 milhões de pessoas, começaram este ano de pandemia da covid-19 sem terem recuperado a renda que tinham antes da recessão iniciada em 2014, no final do governo Dilma Rousseff. O mesmo não ocorreu com a outra parcela da população, que no início do ano já recebia uma renda superior à do período pré-crise.
Os cálculos são de estudo do Banco Mundial realizado a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). A parte mais pobre da população teve alívio temporário ao longo de 2020 com a renda emergencial, mas muitos voltarão à situação anterior após o fim do benefício, em dezembro.
A pobreza extrema no Brasil deverá dobrar em 2020 como resultado da pandemia e ameaçar a democracia. O alerta faz parte de um novo informe produzido pela ONU e que revela que o tombo no PIB (Produto Interno Bruto) latino-americano será de 9,1%, o maior em um século.
De acordo com a avaliação da entidade publicada nesta quinta-feira, o Brasil deve terminar 2020 com 9,5% na condição de pobreza extrema. Essa taxa era de 5% em 2019. A extrema pobreza é considerada quando um indivíduo ganha menos de US$ 67 (R$ 353) por mês.
‘O custo da pandemia vai ser alto entre os pobres, não entre os ricos’ Foto: Michael Spilotro/Divulgação.
Por Lígia Guimarães*
A pandemia da covid-19 já alterou bastante a rotina do economista servo-americano Branko Milanović. Em vez de visitar o Brasil, como era seu plano para a primeira semana de junho, o professor viajou na semana passada para a Califórnia. Pretende ficar um tempo por lá em isolamento social, já que estão suspensas as aulas na City University of New York (Cuny), em Nova York, onde dá aulas de economia ligada à desigualdade social. “Mas não dá para fazer planos atualmente”, pondera.
“A desigualdade é muito fortemente ligada à habilidade dos ricos de controlarem o processo político. O que significa que os ricos são capazes de introduzir e sustentar leis e regras que os mantenham no poder”, explica Milanovic.