PRESIDENTE DA OAB: “CHEGOU O MOMENTO DE OS PRESIDENTES DA CÂMARA E DO SENADO TOMAREM POSIÇÃO”

Felipe Santa Cruz – Presidente da OAB Foto: Reprodução

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, criticou o discurso de Jair Bolsonaro 7 de Setembro e ainda apontou que o presidente usou dinheiro público para um evento particular “a serviço de seus interesses golpistas”.

“O presidente, usando dinheiro público, transformou a data nacional em evento particular, a serviço de seus interesses golpistas. Chegou o momento histórico de os presidentes da Câmara e do Senado tomarem posição. A sociedade espera atitude firme de defesa da democracia ameaçada”, afirmou Santa Cruz.

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BRASIL, PÁRIA AMBIENTAL

Projeto aprovado na Câmara é crime contra o ambiente, a sociedade e a Constituição

Por Cristina Serra

O projeto de lei que desmonta o licenciamento ambiental no Brasil, aprovado na Câmara, é um crime contra o meio ambiente, a sociedade e a Constituição. Nosso atual sistema de licenciamento resulta de décadas de construção legal e do aprendizado com enormes erros no passado.

Exemplos na mineração ajudam a entender essa evolução. Antes da Constituição e das normas atuais, algumas empresas lançavam rejeitos em rios e lagos, como se estes fossem latas de lixo. Já com o licenciamento em vigor, tivemos duas grandes tragédias na mineração: o colapso das barragens da Samarco, em Mariana, e da Vale, em Brumadinho, com quase 300 mortos.

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CPI DA COVID: 6 PERGUNTAS QUE O GOVERNO BOLSONARO PRECISA RESPONDER SOBRE A PANDEMIA.

‘Interrupção do auxílio emergencial forçou as pessoas a irem buscar o que comer, a se
aglomerarem’, disse o senador Randolfe Rodrigues à BBC News Brasil

Da BBC Brasil

1. O governo federal foi omisso ou não na aquisição de vacinas?

2. Houve omissão do governo federal na crise de falta de oxigênio que levou Manaus a colapso?

3. O governo Bolsonaro colocou a população em risco ao estimular ‘tratamento precoce’ mesmo sem eficácia comprovada?

4. O presidente pode ser responsabilizado por estimular aglomerações e vetar trecho de lei que obrigava uso de máscaras?

5. Qual foi a influência da interrupção do auxílio emergencial na crise sanitária?

6. Governo federal pode responsabilizar Estados e municípios pela crise?

Leia matéria completa BBC Brasil

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NOVOS RECURSOS DO PRONAMPE PARA MICROS E PEQUENAS EMPRESAS

Da Agencia Brasil

Senado aprova terceira fase do Pronampe, com R$ 10 bilhões a mais

O Senado aprovou hoje (18) Projeto de Lei (PL) que cria uma nova linha de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Essa é a terceira fase do programa, que autoriza a União a aumentar sua participação no Fundo Garantidor de Operações (FGO). O texto aprovado amplia em R$ 10 bilhões a verba do programa. O PL segue para análise da Câmara.

Criado em maio com o objetivo de apoiar pequenos negócios afetados pela pandemia de covid-19, estima-se que o Pronampe já destinou quase R$ 28 bilhões a essas empresas por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Segundo o governo federal, mais de 450 mil contratos já foram efetuados nas duas primeiras fases do programa.

As operações de crédito viabilizadas pelo Pronampe podem ser utilizadas para investimentos e capital de giro isolado ou associado ao investimento. Isso significa que as micro e pequenas empresas poderão usar os recursos obtidos para realizar investimentos (adquirir máquinas e equipamentos, realizar reformas) e/ou para despesas operacionais (salário dos funcionários, pagamento de contas como água, luz, aluguel, compra de matérias primas … Continue Lendo

MARCO DO SANEAMENTO É FALÁCIA E APROFUNDA SEGREGAÇÃO NO ACESSO, AFIRMA ESPECIALISTAS.

Proposta que abre espaço a privatização dos serviços de água e esgoto só depende de sanção de Bolsonaro para virar lei

Por Erick Gimenes /Brasil de Fato

O novo marco legal do saneamento básico, aprovado pelo Senado Federal na quarta-feira (24), não resolve os problemas que, de fato, existem no setor e ainda aprofunda a segregação social no acesso a água e ao esgoto, afirmam especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato.

O projeto, que agora só depende de sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para virar lei, cria abertura para privatizações dos serviços prestados e extingue o modelo atual de contrato entre os municípios e as empresas estaduais de água e esgoto.

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DOCUMENTÁRIO: BRASIL, BOIS, BÍBLIAS E BALAS.

A presidência de Bolsonaro é o culminar de uma longa carreira pelo poder das três forças mais conservadoras do país, cujo discurso publicitário atende ao já recorrente “Brasil acima de tudo”. Bolsonaro, o presidente do Brasil que chegou ao poder, graças ao exército, à igreja evangélica e aos proprietários de terras. Este ex-militar, nostálgico pela ditadura de três décadas atrás, foi levado ao poder pelos sessenta milhões de votos de um eleitorado, ansioso por ordem e moralidade.

Do Jornal GGN

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