VAI QUE COLA

Por Aroeira

A grande obra de Bolsonaro

Por Bernardo Mello Franco

Depois de muito trabalho, Jair Bolsonaro está perto de concluir a maior obra de seu governo: a blindagem do filho Zero Um. Ontem o Superior Tribunal de Justiça anulou as quebras de sigilo bancário e fiscal do herdeiro. Com a decisão, o escândalo da rachadinha fica a um passo de ser sepultado.


O capitão pode ser acusado de tudo, menos de ser um pai ausente. Para proteger Flávio, ele interferiu na Polícia Federal, aparelhou a Abin, enquadrou a Receita e tentou extinguir o Coaf. Os outros Poderes também fizeram sua parte. O Legislativo paralisou o Conselho de Ética do Senado, e o Judiciário distribuiu liminares salvadoras.

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QUE VERGONHA, EXCELÊNCIAS!

Ainda nem temos vacinas aprovadas e liberadas, e STF e STJ já estavam prontos para furar a fila da imunização

Por Cristina Serra

No Brasil, existem cidadãos comuns, como você, leitor, e eu. E existem castas, como o Judiciário, sustentadas com o dinheiro dos nossos impostos e adubadas com privilégios e mordomias que ofendem o simples bom senso. Ainda nem temos vacinas aprovadas e liberadas e suas excelências do STF e do STJ já estavam prontas para furar a fila da imunização. As duas mais altas cortes enviaram os pedidos à Fundação Oswaldo Cruz, que os rechaçou.

Num momento de emergência sanitária e com autoridades incompetentes no comando da saúde dos brasileiros, as maiores instâncias do Judiciário deveriam ser as primeiras a dar o bom exemplo e aguardar sua vez na escala de prioridades, a ser definida de acordo com critérios científicos e levando-se em conta a vulnerabilidade de grupos mais expostos ao vírus. Mas as cúpulas do Judiciário preferiram se orientar pelo adágio mesquinho: farinha pouca, meu pirão primeiro. O que me lembra também o salve-se quem puder da primeira classe no convés do Titanic.

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PF PÕE MORO NO SEU LUGAR: DESTRUIR PROVAS SÓ COM ORDEM JUDICIAL

Postado por Blog do Valentin

A Polícia Federal afirmou, por meio de nota, que caberá à Justiça, “em momento oportuno, definir o destino do material” apreendido na terça-feira (23) com suspeitos de agirem como hackers.

A manifestação menciona entendimento da lei e contradiz o ministro da Justiça, Sergio Moro, que, conforme mostrou a Folha, avisou a autoridades na tarde desta quinta-feira (25) que as mensagens capturadas pelo grupo preso pela PF seriam destruídas.

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio Noronha, afirmou à Folha que a informação foi dada pelo próprio ministro por telefone.

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LULA NÃO SERÁ LIBERTADO: SUA CONDIÇÃO É DE PRESO POLÍTICO, por Luís Nassif

Postado por Blog do Valentin

Não adianta alimentar esperanças. A sentença está dada, da prisão perpétua. Os argumentos, vê-se depois.

Não se entusiasme com a redução de pena de Lula pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde o início, PGR, Lava Jato, tribunais vêm jogando com o fator tempo. Pouparam o PSDB até o momento em que o impeachment e a prisão de Lula estavam garantidas.

O TRF4 aumentou a pena de forma extravagante para impedir a prescrição por conta da idade de Lula. Agora, o STJ reduz a pena no caso do triplex. Se fosse só por conta dele, Lula sairia em setembro. Antes disso, haverá a aceleração do julgamento do sítio, impedindo a mudança do regime de prisão.

Depois dele, vários e vários dentro da lógica jurídica criada, de não exigir qualquer ato de ofício para as acusações. Basta ter sido presidente. E considerar que, se o apartamento que dizem ser dele, não está em seu nome, então houve lavagem de apartamento: agravante. E se não há qualquer prova de enriquecimento ilícito, então é por excesso de sofisticação da corrupçao: mais agravante. E se Lula deixou de ser presidente em 2010, estenda-se o prazo de sua influência no … Continue Lendo

STJ E A “CONTA DE CHEGAR” NA MUDANÇA DA PENA DE LULA

Postado por Blog do Valentin

O jogo será 4 x 0. Essa parece ter sido a combinação no STJ para reformar a sentença de Lula. É dessa forma que o jornalista Fernando Brito no Tijolaço refere-se ao placar do julgamento no dia de ontem. Leia a seguir.

“Com a confirmação da condenação de Lula no Superior Tribunal de Justiça, dá-se ao Supremo Tribunal Federal uma “saída honrosa”, embora, claro, sem a menor honra.

Agora, a tendência é que se reconheça a “legalidade” da prisão se esgotado o recurso no STJ, mesmo pendente recurso ao próprio STF.

Ao mesmo tempo, sob a pressão moral de ter de referendar uma ignomínia, a condenação de Lula sem provas, reduz sua pena, para que a adoção de um regime semiaberto – possivelmente até domiciliar – fique num horizonte visível.”

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MAIS DE 400 JURISTAS PEDEM, EM MANIFESTO, A LIBERDADE DE LULA

Postado por Blog do Valentin

Um manifesto assinado por mais de 400 juristas brasileiros pede aos ministros da 5ª Turma do STJ a liberdade do ex-presidente Lula, preso há quase um ano; o documento destaca que Lula é vítima de injustiça e da violência praticada pelo Estado; “O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa ser libertado! A grandiosidade política de Lula torna inexorável esse julgamento e a história não perdoará aqueles que, tendo responsabilidade política e jurídica, optaram por não se importar com suas próprias biografias”, diz o manifesto, assinado por nomes como Pedro Serrano, Gisele Cittadino, Lenio Streck, Dalmo Dallari, Fábio Konder Comparato, Carol Proner e vários outros

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