NOVO PARTIDO DE ESQUERDA GANHA REGISTRO DO TSE

TSE aprova registro do estatuto e do órgão de direção nacional do partido Unidade Popular (UP)

Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (10), o pedido de registro do estatuto e do órgão de direção nacional do partido da Unidade Popular (UP), a 33ª agremiação política do país. Os ministros concluíram que a legenda que terá o número 80 na urna eletrônica, cumpriu todas as exigências legais para a sua criação. A última legenda a obter registro no TSE foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), em 29 de setembro de 2015.

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NÃO É DECENTE E NÃO É LEAL À CONSTITUIÇÃO

Postado por Blog do Valentin

Por Por Eugênio Aragão, no site Congresso em Foco/Via Blog do Miro

O atual governo é chefiado por um cidadão que ganhou as eleições presidenciais na base da mentira, da agressão e da recusa de debater. Seus correligionários promoveram, ao longo de sua campanha, ataques virulentos ao Tribunal Superior Eleitoral, sua presidente e seus ministros. Colocaram sob suspeita a imparcialidade da Corte e sua capacidade de organizar um pleito sem fraudes. Depois, empossado Jair Bolsonaro, meteram-se – inclusive a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann – a pedir o fechamento do STF, a exigir o impedimento de seu presidente e, dentre outros, do ministro Gilmar Mendes. Acusaram-nos de corrupção, sem qualquer prova robusta e vilipendiaram a reputação do judiciário.

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SEM VOTO E SEM RAZÃO

Postado por Valentin FerreiraPerfeito representante do neoautoritarismo dominante, o ministro Barroso desrespeita a democracia que haveria de defender

Por Marcos Coimbra / Carta Capital.

Em um artigo de 2015, intitulado “A Razão sem Voto”, Barroso externou sua certeza de que é impossível confiar na capacidade do eleitor comum

Na sexta-feira 31 de agosto, o mês mais aziago de nossa história política, aconteceu um embate entre duas visões do Brasil no Tribunal Superior Eleitoral. Em um dos cantos do ringue, a defesa de Lula representava, através de seu cliente, o sentimento da maioria do País.

No outro, um grupo de magistrados, chefiados pelo ministro Luis Roberto Barroso, expressava os desejos da parte menor da sociedade, mas daquela que detém o poder econômico, a força política e que dirige as instituições culturais hegemônicas, em especial a “grande” imprensa. 

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ATÉ QUANDO O JUDICIÁRIO BRASILEIRO VAI FINGIR INTERESSE PELA JUSTIÇA? Por Carlos Fernandes

Postado Por Valentin Ferreira

Com a posse de Rosa Weber na presidência do TSE nesta terça (14) e de Dias Toffoli no STF a acontecer no dia 13 de setembro, estará concluída mais uma rodada na dança das cadeiras do judiciário brasileiro.

Ao contrário do que alguém poderia supor frente ao que normalmente representa novas gestões nos mais altos escalões do poder, de novidade as mudanças não trazem nada.

É bem verdade que o mundo do direito sempre ganha quando alguém como Cármen Lúcia finalmente encerra um mandato de pura politicagem durante todo o tempo em que usufruiu do poder e das benesses de presidir a mais alta corte do país.

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MAIS DE 7 MIL PREFEITOS E SECRETÁRIOS TÊM CONTAS CONSIDERADAS IRREGULARES PELO TCU

Postado por Valentin  Ferreira

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nessa quinta-feira (26), a lista com os nomes e os processos de gestores públicos que tiveram as contas consideradas irregulares nos últimos oito anos.  A entrega do documento é uma exigência da Lei da Ficha Limpa, que precisa ser cumprida a cada ano eleitoral.

São mais de 7 mil prefeitos, secretários e gestores de órgãos públicos de todo o Brasil que correm o risco de serem considerados com a ficha suja e impedidos de disputar as eleições deste ano. Mas ter o nome na lista é só um indício, como explica o presidente do TSE, ministro Luis Fux.

A lista será atualizada, diariamente, pelo TCU e deve ficar disponível para qualquer pessoa, pela internet.

Após o registro das candidaturas, quem tiver o registro questionado pelo Ministério Público, adversários ou partidos, será julgado pela Justiça Eleitoral e pode ter a candidatura impugnada. O prazo para oficializar as candidaturas termina no dia 15 de agosto.

Fonte: Radioagencia Nacional

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JUSTIÇA ELEITORAL CUSTA R$ 21,2 MILHÕES POR DIA

Postado por Valentin Ferreira /do Domtotal.com.brMaior parcela dos recursos anuais é destinada exatamente ao TSE, que tem orçamento autorizado de R$ 1,9 bilhão
Ao todo, a Justiça Eleitoral tem orçamento de R$ 7,7 bilhões em 2017.

Enquanto o Congresso Nacional discute uma nova reforma política com fundos públicos bilionários e a possibilidade do “distritão”, o custo do processo eleitoral já tem grandes cifras no orçamento federal. Ao todo, a Justiça Eleitoral tem orçamento de R$ 7,7 bilhões em 2017. O montante representa R$ 21,2 milhões por dia para atividades ligadas às eleições.

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